TSE: AMB acompanha divugação dos resultados das eleições municipais e destaca excelência da Justiça Eleitoral
Mais de 3 mil magistrados atuaram no maior pleito municipal já realizado no Brasil
A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) reafirmou seu compromisso com a defesa dos direitos constitucionais e a promoção da democracia, acompanhando de perto o trabalho da Justiça Eleitoral no domingo (6).
O presidente da AMB, Frederico Mendes Júnior, destacou que o ambiente de tranquilidade observado nas eleições reflete o empenho dos juízes eleitorais em todo o país.
“As eleições comprovam a capacidade da Justiça Eleitoral em garantir uma votação segura e íntegra. A AMB reafirma seu apoio a todas as magistradas e magistrados que atuam neste processo essencial para o Estado Democrático de Direito”, afirmou.
O secretário da AMB, Carlos Alberto Martins Filho, acompanhou a divulgação do resultado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
“Mais uma vez, a Justiça Eleitoral reafirma seu papel como pilar da democracia brasileira. A tranquilidade no processo de votação e a rápida apuração evidenciam a excelência do trabalho realizado por magistradas e magistrados em todo o país”, destacou.
Processo eleitoral robusto
As eleições de domingo representaram o maior pleito municipal da história do Brasil, com aproximadamente 156 milhões de eleitores aptos a votar e mais de 440 mil candidatos disputando vagas de prefeitos, vice-prefeitos e vereadores.
O primeiro turno ocorreu em mais de 5 mil municípios, e o segundo turno está previsto para o dia 27 de outubro, nas cidades com mais de 200 mil eleitores, incluindo 15 capitais.
A AMB acompanhou de perto o trabalho de mais de 3 mil magistrados, entre eles 378 desembargadores e 2.639 juízes eleitorais de primeira instância, em um esforço para garantir os direitos constitucionais dos brasileiros, como o voto universal e a transparência no processo eleitoral.
Democracia consolidada
Em um feito inédito, as eleições de 2024 adotaram um horário único de votação, seguindo o horário de Brasília. Na divulgação dos resultados, a presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, destacou a eficiência da Justiça Eleitoral.
“A Justiça Eleitoral é a mais célere que temos. Desde 2020, com a digitalização dos processos, conseguimos aprimorar ainda mais a celeridade na apuração”, explicou a magistrada.
A presidente também pontuou que as ocorrências e substituições de urnas ocorreram dentro da normalidade, ressaltando a tranquilidade do processo de votação.
“Estamos avançando para uma democracia normalizada. Nossa meta era uma eleição pacífica, em que cada eleitor se sentisse seguro ao sair de casa para exercer esse direito fundamental”, afirmou.
As eleições de 2024 também foram marcadas pela introdução de novas regras para o uso de inteligência artificial e pela responsabilização em casos de desinformação e discursos de ódio. Durante a semana, o TSE instituiu um Observatório Permanente contra a Violência Política.
“Nenhuma forma de violência é aceitável em um Estado de Direito, muito menos em um momento em que as pessoas exercem seu direito ao voto e à candidatura”, ressaltou a Ministra Cármen Lúcia.
Ela também comentou sobre os desafios impostos pelas novas tecnologias.
“A preocupação inicial com a disseminação massiva de desinformação digitalizada não se concretizou. Mas é necessário aprimorar a regulação dessas novas plataformas e tecnologias”, finalizou.