Na última quarta-feira (3), o coordenador da Justiça do Trabalho da AMB, Antônio Oldemar, representou a entidade na reunião do Comitê Nacional do Programa Trabalho Seguro, na sede do Tribunal Superior do Trabalho (TST), em Brasília. Durante o encontro, foi definido o tema central do seminário “Transtornos Mentais Relacionados ao Trabalho” para o biênio 2016/2017.

Na reunião, foram definidas as metas de trabalho a serem cumpridas, como a criação de um cadastro de profissionais, nos Tribunais regionais para realização de perícias, principalmente nas demandas de acidentes de trabalho e doenças ocupacionais, tendo como base o que dispõe o Novo Código de Processo Civil (CPC).

Outro assunto discutido é que os Tribunais deverão realizar um evento científico sobre transtornos mentais relacionados ao trabalho, mobilizar magistrados e servidores sobre a temática, aprofundar o relacionamento institucional com os parceiros locais para realização de eventos conjuntos e intensificação do compartilhamento de informações, além de promover ampla divulgação de mensagens educativas sobre o tema.

Segundo Oldemar, a participação da AMB no projeto é essencial para toda a magistratura brasileira. “Temos uma participação importante porque de alguma forma tratamos o assunto do Trabalho Seguro não apenas pelo lado trabalhista, mas pelos efeitos que ele tem no sentido de indenizações, no impacto causado na Previdência Social, nas ações indenizatórias que ainda estão nas mãos da Justiça Federal e Estadual. É um assunto que interessa a magistratura brasileira como um todo”, afirmou.

A próxima reunião vai acontecer no dia 20 de outubro.

Programa Trabalho Seguro

Criado em 2012, o Programa Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho – Programa Trabalho Seguro tem como objetivo desenvolver ações voltadas à promoção da saúde do trabalhador, à prevenção de acidentes de trabalho e ao fortalecimento da Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho – PNSST. A AMB faz parte do projeto desde 2014 e desde então participou de diversas ações junto ao TST.

Problema sério

De acordo com informações da Previdência Social, transtornos mentais relacionados ao trabalho são a terceira maior causa de afastamentos por benefícios acidentários do INSS. Foram 12.235 pedidos em 2014, sendo 30% motivados por reações ao estresse grave e transtornos de adaptação, e 28% relacionados a episódios depressivos.

“É mais fácil diagnosticar uma doença quando ela é palpável, como a quebra de um braço ou algo que tenha sintomas visíveis. O transtorno mental decorrente das relações de trabalho tem diagnóstico difícil não só para o juiz. É complicado para os próprios médicos-peritos a identificação dos transtornos mentais que tenham como causa a ocupação do trabalhador”, afirmou o coordenador da AMB. “Nós precisamos reunir as entidades governamentais e de classe que tenham interesse no assunto para discutir e cooperar sobre o tema”, finalizou Antônio Oldemar.

O assédio moral e sexual, jornadas exaustivas, eventos traumáticos, metas abusivas, carga mental de trabalho e bulliyng são alguns dos principais motivos que levam aos transtornos de efeito moral e psíquico que causam mal-estar, estresse, ansiedade e depressão.

*Com informações da Ascom/TST.