Projeto é uma parceria com a AMB para redução dos índices de feminicídio no estado

Em parceria com a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), o Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) lançou uma campanha de combate e enfrentamento à violência contra a mulher intitulada Agosto Lilás. O mês é alusivo à Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06), que comemora 16 anos de criação no próximo domingo (7).

“O Amapá tem um dos maiores índices de feminicídio do Brasil e ter o TJAP como parceiro nessa campanha é de grande importância para todos nós”, afirmou a vice-presidente de Assuntos Legislativos da AMB e juíza da 2ª Vara de Família, Órfãos e Sucessões de Macapá, Elayne Cantuária.

De acordo com a magistrada, no período de 2014 a 2018, o Amapá apresentou redução nas taxas de feminicídio, tendo em 2014 o índice de 5,26 óbitos por 100 mil mulheres e em 2018 uma taxa de 3,62. Embora tenha ocorrido esta redução, a média desses cinco anos foi maior que a média nacional. O perfil epidemiológico das vítimas de feminicídio no estado do Amapá demonstrou que as vítimas, em geral, são mulheres jovens, estudantes, solteiras, de cor negra, com ensino médio completo, residente na capital Macapá, que vêm a óbito vitimadas por arma de fogo, principalmente no mês de outubro, aos domingos e quartas-feiras, no turno da tarde.

Obelisco iluminado 

Durante o lançamento da campanha, o TJAP iluminou um obelisco do Monumento do Marco Zero do Equador com a cor lilás. “A participação da rede de parceiros e de toda sociedade é essencial para que a ação seja exaustivamente debatida e haja uma contribuição efetiva para o enfrentamento à violência, a fim de promover maior conscientização entre as pessoas. Faremos um trabalho durante todo o mês de agosto no sentido de mostrar a importância de denunciar casos de violência contra as mulheres”, ressaltou o desembargador Carmo Antônio de Souza, coordenador das Políticas de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do TJAP, conforme informações da Assessoria de Imprensa do órgão.


Paula Andrade (Ascom AMB)

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