Carregando...

AMBBotão Menu

“Sinal Vermelho” avança no estado São Paulo

AMB, CNJ e Apamagis estiveram com João Doria para tratar do tema. Governador se comprometeu a criar um grupo para discutir a implementação da campanha

 

A campanha “Sinal Vermelho” da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ganhou força em São Paulo. Isso porque, após reunião com a presidente da associação, Renata Gil, nesta quinta-feira (03), no Palácio dos Bandeirantes, sede do Executivo local, o governador de São Paulo, João Doria, decidiu pela criação de um grupo de trabalho para discutir e consolidar os protocolos da iniciativa, em todo o estado.

Vinte e quatro horas depois de comemorar a aprovação do Pacote Basta na Câmara dos Deputados – projeto de lei da AMB que institui, nacionalmente, a Sinal Vermelho e contempla uma série de alterações no Código Penal, na Lei dos crimes Hediondos e na Lei Maria da Penha para tornar mais rígida a punição para crimes de violência contra a mulher, a presidente Renata Gil entende ter dado mais um passo nessa luta.

“Recebemos esse apoio maravilhoso do governador João Doria. A campanha está realmente consolidando e ganhando força em todos os cantos do Brasil. Temos Lei em nove estados, além do Distrito Federal e projeto está em tramitação em outras dez localidades. Continuaremos nesse corpo a corpo no intuito de salvar vidas”, comemorou.

O encontro contou com uma comitiva feminina, da qual integraram, além da presidente da AMB, a supervisora da Política Judiciária Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Maria Cristiana Ziouva, a diretora da AMB Mulheres, Maria Domitila Manssur e a presidente da Associação Paulista de Magistrados (APAMAGIS), Vanessa Ribeiro Mateus, Elas apresentaram detalhes de funcionamento da iniciativa e reforçaram a necessidade de medidas efetivas para inibir todo e qualquer tipo de agressão contra a mulher.

“O que mais queríamos era que a campanha se tornasse conhecida e que as mulheres entendessem a necessidade de denunciar porque elas não estão sozinhas e podem confiar no sistema de Justiça”, destacou a conselheira Ziouva.

“Mais um apoio. Com certeza, mais mulheres usarão o Sinal Vermelho e vão ingressar no Sistema de Justiça para que possamos diminuir o número de mulheres vítimas de violência em São Paulo e no Brasil’, avaliou a magistrada Maria Domitila Manssur, uma das idealizadoras da campanha.

 

Cenário de agressão às mulheres no período de pandemia

Segundo dados do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), em 2020, o Disque 100 do Ministério registrou mais de 105 mil denúncias. O dado corresponde 12 ocorrências por hora.

Em São Paulo, por exemplo, o Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) divulgou que em março do ano passado, em comparação ao mesmo mês, em 2019, houve aumento de 44% na quantidade de atendimento prestados às vítimas de violência doméstica no estado. No mesmo comparativo, subiu de 13 para 19 os casos de feminicídios.

Para a presidente da Apamagis, a adesão de São Paulo é estratégica na difusão da iniciativa pelo Brasil. “Com o apoio de São Paulo nós podemos conseguir uma grande visibilidade que permitirá replicá-la em outros estados”, avaliou.

 

Sinal Vermelho

A campanha Sinal Vermelho foi criada há um ano em parceria com o CNJ e institui a marca de um “X” na palma da mão da vítima como meio de denúncia. O Pacote Basta, que abrange a medida, segue para o Senado Federal para apreciação, depois de receber o aval dos deputados.

Mas, a luta da AMB é para que o enfrentamento a essa “edemia” conte coma uma estrutura específica. E, para isso, tem dialogado com o Governo Federal para a adoção de uma estratégia nacional com metas, prazos e disponibilização de recursos direcionados a esse objetivo.

“Não podemos permitir mais agressões, quaisquer que sejam. Não podemos aceitar mais mortes. O Brasil tem a terceira melhor lei do mundo de combate à violência contra a mulher. É com urgência que o país precisa deixar a quinta posição de nação que mais agride mulheres, pelo simples fato de serem mulheres”, finalizou a presidente Renata Gil.


Daiane Garcez (Ascom)

AÇÕES PARA OS ASSOCIADOS