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Senado conclui votação da PEC da Previdência em 1º turno

Crédito: Marcos Oliveira/Agência Senado

O Plenário do Senado Federal, concluiu na tarde desta quarta-feira (2) a votação dos dez destaques de bancadas apresentados para modificar o texto da reforma da Previdência (PEC 6\2019), aprovado, em 1º turno, na noite da terça-feira (1º). Os senadores votaram seis destaques, que foram todos rejeitados ou retirados. Na noite anterior apenas um destaque foi aprovado: o que preserva as regras atuais para o pagamento de abono salarial a quem ganha até dois salários mínimos.

Portanto, o texto que irá para votação em 2º turno teve poucas mudanças em relação ao relatório do senador Tasso Jereissati (PSDB-MG,) aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) na terça-feira. Na Comissão o relator acatou apenas uma emenda de Plenário que alterou a redação para não prejudicar o acesso à aposentadoria integral de quem recebe vantagens que variam de acordo com o desempenho no serviço público.

Apesar dos esforços da AMB, grande parte das emendas sugeridas pela entidade não foram acolhidas no relatório da Previdência. No entanto, a proposta ainda precisa ser aprovada em segundo turno para ir à sanção presidencial. Além do texto principal da reforma, a AMB e entidades que compõe a Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (Frentas) também trabalham em emendas à PEC Paralela, onde poderão ocorrer novas mudanças que não entraram na reforma principal para evitar a volta da proposta para a Câmara.

Tramitação
A PEC ainda precisa passar por três sessões de discussão antes de ser votada em 2º turno para ser promulgada. A PEC 6/2019 ainda poderá receber, em Plenário, emendas de redação. Depois das três sessões de discussão, as sugestões de mudanças de redação seguirão para avaliação do relator, Tasso Jereissati, na CCJ para, só então, a proposta ser votada em 2º turno.

Com informações da Agência Senado.

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