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Senado aprova indicação dos juízes Rubens Canuto Neto e Candice Jobim para o CNJ

Foto Geraldo Magela / Agência Senado

O plenário do Senado aprovou, nessa quarta-feira (10), a indicação dos juízes federais Rubens Canuto Neto e Candice Jobim para compor o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no biênio 2019-2021. Os dois foram indicados pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Candice Jobim ingressou na Justiça Federal em 2006 e exerce a função de juíza auxiliar da presidência do STJ. Entre agosto de 2016 e agosto de 2018, atuou como juíza auxiliar do ministro João Otávio de Noronha junto ao CNJ. Também exerceu a advocacia entre os anos de 1996 a 2000 e a função de procuradora da Fazenda Nacional. Ela obteve 59 votos a favor, quatro contra e uma abstenção.

Rubens Canuto Neto foi técnico Judiciário, delegado da Polícia Federal e advogado da União. Ingressou na Magistratura em 2002, no cargo de juiz federal substituto do Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região. Em 2015, tomou posse como juiz do TRF da 5ª Região, em decorrência de promoção por merecimento. Ele obteve 58 votos a favor, cinco contra e uma abstenção.

Os dois foram sabatinados na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) em junho, quando também foi sabatinada a procuradora de Justiça Ivana Farina Navarrete Pena, indicada pela procuradora-geral de República (PGR), Raquel Dodge, para a vaga de membro do Ministério Público.

Atribuições – O CNJ é composto de 15 integrantes, com mandato de dois anos, admitida uma recondução. Os conselheiros são nomeados pelo presidente da República, depois de aprovada a escolha pela maioria absoluta do Senado. Cabe ao CNJ, por exemplo, receber reclamações contra magistrados ou órgãos do Poder Judiciário, podendo avocar processos disciplinares em curso e determinar a remoção, a disponibilidade, a aposentadoria e outras sanções administrativas.

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Com informações da Agência Senado

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