Carregando...

AMBBotão Menu

Seminário Nacional de Direito Eleitoral traz perspectivas das eleições de 2020

| Portal TSE

O seminário é gratuito e as inscrições vão até o dia 27 de setembro. Candidaturas femininas, liberdade de expressão e desinformação são alguns dos temas discutidos

Em parceria com a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), a Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (EJE/TSE) organiza a primeira edição do Seminário Nacional de Direito Eleitoral: Desafios e Perspectivas nas Eleições 2020. O evento busca debater as principais dificuldades e soluções do processo eleitoral deste ano.

O seminário é gratuito e as inscrições podem ser feitas, aqui, (https://eadeje.tse.jus.br/enrol/index.php?id=245) até o dia 27 de setembro. Com carga horária de 12 horas, haverá emissão de certificado. Nos dias 28 e 29 de setembro, mais de 50 expositores vão analisar temas como abuso de poder, participação de minorias representativas no processo eleitoral e condutas vedadas durante a pandemia.

A transmissão será ao vivo pelo canal do TSE no Youtube e conta com a presença de ministros do Tribunal Superior Eleitoral, Alexandre de Moraes, Sérgio Banhos, Carlos Horbach e Carlos Mário Velloso Filho. Na segunda-feira (28), às 18 horas, o presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, fará a abertura do evento com o tema Eleições em tempo de pandemia. Confira o programa do evento:

Programação

Dia 28/9
17h45 – Abertura
18h – Conferência de Abertura (ministro Luís Roberto Barroso)
19h – Conferência I
19h40 – Conferência II
20h20 – Painel A: Propaganda eleitoral, liberdade de expressão e desinformação

Dia 29/9
9h30 – Painel B: Candidaturas femininas, de pessoas negras e participação das minorias no processo eleitoral
10h30 – Painel C: Financiamento eleitoral e prestação de contas – aspectos contemporâneos, apoio espontâneo e a jurisprudência do TSE
13h – Painel D: Partidos Políticos – crise de confiança, fidelidade, democracia intrapartidária, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) e compliance
14h – Painel E: Abuso de poder e condutas vedadas durante a pandemia
15h – Painel F: Legislação municipal e atos de campanha na Emenda Constitucional nº 107/2020
16h15 – Conferência de encerramento: (Augusto Aras – Procurador-Geral da República)

Campanhas e Eventos