Sobrecarga de trabalho de juízes e Pacto Nacional pela Primeira Infância foram os principais assuntos discutidos


Nesta sexta-feira (9), a Secretaria de Direitos Humanos da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) alinhou a pauta de trabalho do ano, com foco em seis temas e ações que serão desdobradas ao longo dos próximos meses.

Os Magistrados da pasta analisaram os seguintes assuntos: saúde mental dos Magistrados; plano de sustentabilidade; contribuição da AMB para o combate à violência doméstica; Pacto Nacional pela Primeira Infância; curso de Libras; e agenda de visitas institucionais ao órgãos federais da área de direitos humanos dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.

Saúde mental

A sobrecarga de trabalho dos Magistrados foi um dos assuntos discutidos durante a reunião. Razão pela qual tem afetado a saúde mental de juízes brasileiros. Novas perspectivas sobre o tema foram discutidas no encontro. Os membros da Secretaria de Direitos Humanos irão analisar os dados sobre doenças relacionadas ao desgaste físico e emocional no exercício da jurisdição e verificar quais medidas estão sendo tomadas no enfrentamento desta problemática. As estatísticas foram levantadas pelo Conselho Nacional de Justiça.

Ações humanitárias

Na ocasião, os Magistrados debateram a necessidade de elaborarem uma agenda de visitas institucionais ao Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania, à Comissão do Senado vinculada aos direitos humanos e ao CNJ em apoio ao Pacto Nacional pela Primeira Infância.

O objetivo é verificar iniciativas que já estão em curso e eventual cooperação por parte da AMB.

Curso de Libras

A Secretaria pretende levar uma proposta para a Escola Nacional da Magistratura (ENM) auxiliar na montagem dos cursos de Libras e de direitos humanos específicos para Magistrados.

Combate à violência doméstica

Para a agenda de trabalho de 2024, será avaliada a possibilidade de um protótipo de aplicativo para o combate à violência doméstica a ser desenvolvido em parceria com a AMBLab e a colaboração da Secretaria de Direitos Humanos para o plano de sustentabilidade da AMB.

A reunião foi conduzida pela Vice-Presidente de Direitos Humanos da AMB, Joriza Magalhães Pinheiro, com a participação da Vice-Presidente Administrativa, Julianne Freire Marques; do Secretário-Geral da AMB, Adriano Seduvim; do Secretário-Geral de Direitos Humanos, Roberto Alcântara de Oliveira; e dos membros da Secretaria de Direitos Humanos Antônia Faleiros, José Célio de Lacerda Sá; e Mirela Erbisti.

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