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Saiu na mídia: Votação do Pacote Basta é destaque nos principais jornais do País

Folha, Estadão e Correio Braziliense falaram da luta da AMB no combate à violência contra a mulher

A Câmara dos Deputados deverá votar ainda nesta semana o Projeto de Lei 741/2021, de autoria das deputadas Margarete Coelho (PP/PI), Soraya Santos (PL/RJ), Greyce Elias (AVANTE/MG) e Carla Dickson (PROS/RN). O PL do Pacote Basta foi apresentado às congressistas pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e representa mais um passo da AMB no combate à violência contra a mulher.

O pacote de alterações de leis que poderá ir à plenário nos próximos dias consiste em tipificar a violência psicológica contra a mulher; determinar o cumprimento da pena por crimes cometidos contra mulheres sob regime fechado e criar o Programa de Cooperação “Sinal Vermelho Contra a Violência Doméstica”. O aumento da pena para condenados por feminicídio e a tipificação da perseguição (stalking) também integravam a proposta, entretanto, já foram votados – e aprovados – separadamente e, por isso, retirados do PL.

Esta importante vitória da AMB ganhou grande repercussão em alguns dos maiores jornais do Brasil. A edição do último domingo (30) da Folha de S. Paulo trouxe na coluna “Painel”, a iminência da votação e destacou o posicionamento da presidente, Renata Gil. O texto do jornal diz: “A Câmara deve votar nesta semana o ‘Pacote Basta!’, proposto pela Associação dos Magistrados Brasileiros, que criminaliza a violência psicológica contra a mulher. ‘Sem perspectiva de punição, as vítimas deixam de denunciar’, diz Renata Gil, da AMB”.

O Estadão destacou a atuação da AMB junto ao Ministério da Justiça e Segurança Pública para pautar a luta das mulheres por mais segurança e punição de seus agressores. Saiu na “Coluna do Estadão” que “o ministro Anderson Torres (Justiça) prometeu que sairá do papel a proposta da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) de criar uma estratégia de combate à violência contra as mulheres. A ideia já tem quase um ano. A instituição, comandada por Renata Gil, propõe a criação de uma política nos moldes da Enccla (Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro)”.

Sobre a mesma temática, o Correio Braziliense falou do quanto a campanha “Sinal Vermelho” tem avançado pelo País. O blog “CB Poder” registrou: “Após o DF tornar lei a possibilidade de mulheres denunciarem violência doméstica, de forma silenciosa, apenas mostrando um X vermelho na palma da mão para atendentes de farmácias, sete estados fizeram o mesmo: AL, ES, GO, MA, PB, RJ e RO. A ideia surgiu da campanha da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), que tem sua primeira presidente mulher, a juíza Renata Gil, em mais de 70 anos de história”.


Júlia Rodrigues (ASCOM)

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