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Saiu na Mídia: Pacote Basta é destaque na imprensa nacional

| Ascom AMB

Presidente da AMB, Renata Gil, encaminhou propostas ao Congresso Nacional nesta quarta-feira (3)

A entrega do Pacote Basta pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) ao Congresso Nacional, nesta quarta-feira (3), repercutiu nos principais veículos de comunicação do país. O objetivo do projeto é fortalecer o combate à violência contra a mulher em todos os aspectos: do abuso psicológico à agressão física e ao feminicídio. As medidas propostas contemplam modificações no Código Penal de 1940, na Lei dos Crimes Hediondos e na Lei Maria da Penha.

As propostas elaboradas pela AMB são: tipificar a violência psicológica contra a mulher; tornar o feminicídio crime autônomo; determinar o cumprimento da pena por crimes cometidos contra mulheres sob regime fechado e criar o Programa de Cooperação “Sinal Vermelho Contra a Violência Doméstica”.

Estadão

O veículo divulgou duas matérias acerca do assunto. Na primeira, a presidente da AMB, Renata Gil, destacou a importância de tornar crime a violência psicológica e a perseguição (também conhecida como “stalking) contra as mulheres. “Precisamos mudar as leis para fazer avançar as políticas públicas do Estado e dar um basta ao assustador panorama que temos no país”, afirmou a magistrada. Leia a íntegra.

Já o blog do Fausto Macedo, também do Estadão, frisou que o Pacote Basta sugere alterações no Código Penal de 1940 e nas Leis Maria da Penha e dos Crimes Hediondos para intensificar penas referentes aos crimes de violência contra a mulher. Leia a íntegra.

Veja

A revista focou na campanha “Sinal Vermelho” que está inserida do Pacote Basta. A iniciativa busca transformá-la em lei federal, para que comércios recebam denúncias de violência doméstica. “Basta entrar no estabelecimento e exibir um “X” vermelho na palma da mão. A lei garante que o estabelecimento saiba acolher e encaminhar os casos para as autoridades. No Distrito Federal já virou lei e, no Rio, a Alerj já aprovou o projeto”, conta Renata Gil.
(https://veja.abril.com.br/blog/radar/amb-entrega-ao-congresso-pacote-contra-violencia-domestica/)

Isto É

Destacou a entrega do Pacote Basta ao Congresso Nacional. Leia a íntegra.

Correio Braziliense

O Blog do Servidor chamou atenção para a proposta da AMB que visa tornar crime a violência psicológica contra a mulher e o “stalking”. Definiu o Pacote Basta como uma maneira de tornar efetivo o combate a esses tipos de violência. Leia a íntegra.

Uol

O site destacou a entrega do Pacote Basta ao Congresso Nacional pela presidente da AMB, Renata Gil. Leia a íntegra. Leia a íntegra.
Estado de Minas – A matéria falou sobre o Pacote Basta, entregue pela AMB ao Congresso Nacional, para tornar mais efetivo o combate à violência contra a mulher. Leia a íntegra.

Terra

O portal destacou o encontro da presidente da AMB, Renata Gil, com os presidentes da Câmara, Arthur Lira, e do Senado, Rodrigo Pacheco, sobre a entrega do Pacote Basta. Leia a íntegra.

Zero Hora

O veículo destacou as propostas do Pacote Basta que visam a alteração do Código Penal de 1940, na Lei Maria da Penha e na Lei de Crimes Hediondos. Leia a íntegra.

A Crítica

A reportagem ressaltou a entrega do Pacote Basta aos presidentes da Câmara, Arthur Lira, e do Senado, Rodrigo Pacheco, para combater a violência contra a mulher. O texto também citou a tipificação do “stalking” e da violência psicológica. Leia a íntegra.

Leia também as matérias sobre o Pacote Basta publicadas no O Liberal; no Bem Paraná; no Povo, no Repórter Diário, na Tribuna do Agreste, na Revista Poder, no JuriNews, no Diário do Sudeste.


Assessoria de Comunicação da AMB

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