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Saiu na mídia: ministro do STJ Luis Felipe Salomão escreve sobre o CPJ para a Conjur

| Ascom AMB

Órgão da AMB lançará primeiro livro da associação, chamado “Sistema Penal Contemporâneo”

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e diretor do Centro de Pesquisas Judiciais da Associação dos Magistrados Brasileiros (CPJ/AMB), Luis Felipe Salomão, e a secretária-geral do órgão, Patrícia Cerqueira Kertzman Szporer, escreveram sobre a instituição para a revista Consultor Jurídico. O texto detalha a história e a atuação do CPJ. A primeira obra da AMB intitulada “Sistema Penal Contemporâneo” será lançada em breve.

Leia o artigo, publicado na segunda-feira (5):

Conhece o centro de pesquisas judiciais da Associação dos Magistrados Brasileiros?

Por Luis Felipe Salomão e Patrícia Cerqueira Kertzman Szporer

A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), desde a sua criação, há 71 anos, caminha ao lado da pesquisa e da ciência, em busca do aperfeiçoamento cultural, jurídico e humanístico da magistratura.

Nesses anos de existência, a AMB permaneceu atenta às demandas e aos desafios da magistratura, buscando o conhecimento detalhado de sua realidade.

Com efeito, a instituição vem se consolidando como referência no fomento de diagnósticos, estudos e pesquisas sobre o Poder Judiciário.

De fato, vale destacar as investigações de maior relevância no acervo institucional, a primeira pesquisa importante foi desenvolvida em 1996. Intitulada “O Perfil do Magistrado Brasileiro”, contou com a condução metodológica sensível e rigorosa dos sociólogos Luiz Werneck Vianna, Maria Alice Rezende de Carvalho e Marcelo Baumann Burgos, com objetivo de conhecer os magistrados brasileiros no contexto de redemocratização do país.

Em 2005, outra pesquisa de grande relevo foi desenvolvida por uma das maiores estudiosas sobre o tema no Brasil, a professora Maria Tereza Sadek, denominada “Magistrados brasileiros: caracterização e opiniões”, com os resultados de mais de 11 mil entrevistas realizadas com magistrados de diversas regiões do país. Em seguida, ainda sob a coordenação científica da professora Sadek, a pesquisa “A Imagem das Instituições Públicas Brasileiras”, de 2007, avaliou a imagem do Poder Judiciário e a confiança nas instituições e órgãos públicos.

Na mesma linha, em 2010, com a pesquisa “Magistrados — Pesquisa Quantitativa”, foi analisada a percepção e a imagem dos juízes e das instituições de Justiça brasileira.

No ano de 2015, a pesquisa “O Uso da Justiça e o Litígio no Brasil” foi elaborada a partir de dados coletados junto aos Tribunais de Justiça de 11 unidades da federação, entre 2010 a 2013, obtendo-se um amplo diagnóstico sobre o acesso à Justiça brasileira e os motivos da litigiosidade galopante.

Em 2018, “Quem Somos. A Magistratura que queremos” deu continuidade ao levantamento realizado em 1996, pelo mesmo grupo de sociólogos da PUC-Rio. O trabalho buscou traçar um quadro amplo da magistratura, da sua relação com o Direito e com o sistema de Justiça, da sua rotina profissional e condições de trabalho, a fim de contribuir para o aprimoramento institucional do Poder Judiciário, para o enfrentamento dos problemas que afetam o desempenho do juiz e para o melhor atendimento à sociedade. Trata-se, portanto, de material de consulta útil à reflexão e à tomada de decisões.

Em 2019, realizou-se o “Estudo da Imagem do Judiciário Brasileiro”, conduzido pelo renomado cientista político Antônio Lavareda, em parceria com outro centro de pesquisas de que participamos, na FGV (Centro de Inovação, Administração e Pesquisa do Judiciário). A pesquisa revelou a importância de se preservar a dimensão institucional do Poder Judiciário e seu papel na garantia de acesso e exercício de direitos, para construção de uma sociedade livre, justa e solidária.

Esse acervo — do qual se destacou, em rápidos relances, apenas alguns poucos pontos — forma o mais completo inventário já realizado sobre a opinião, os hábitos profissionais e o pensamento jurídico dos juízes nacionais e também do Poder Judiciário.

Tivemos a grata satisfação de participar da coordenação de alguns desses importantes estudos, diante da preocupação e o compromisso com a magistratura, a cidadania e o Judiciário brasileiros.

Assim nasceu o Centro de Pesquisas Judiciais (CPJ), no final de 2019, como resultado imediato das pesquisas mais recentes, e diante da necessidade de organizar, sistematizar e dar continuidade a toda essa obra científica de pesquisas, fruto da determinação e o empenho dos presidentes da AMB, juiz Jayme de Oliveira e juíza Renata Gil Alcântara Videira.

A extensão das informações obtidas revelou a importância da criação, dentro da AMB, de uma área dedicada a realizar estudos empíricos e a aprofundar as reflexões acerca dos temas de relevância social e de impacto para o sistema judicial. Nesse sentido, o CPJ complementa a função da Escola Nacional da Magistratura para aprimoramento da formação e aperfeiçoamento de magistrados no Brasil, caminhando juntos na construção da magistratura do futuro.

Entre as atividades já desenvolvidas pelo CPJ, destaca-se o I Concurso de Artigos Científicos, em parceria com esta revista eletrônica Consultor Jurídico. O certame concedeu o Prêmio Ministro Carlos Alberto Menezes ao melhor trabalho apresentado. O objetivo precípuo do concurso foi estimular que os magistrados conhecessem e refletissem sobre as informações coletadas nas pesquisas. Os artigos dos vencedores foram publicados na ConJur e na obra “Magistratura do Futuro” (Editora Justiça e Cidadania).

De igual modo, a recente edição da revista da Escola Nacional da Magistratura e do Centro de Pesquisas Judiciais reúne trabalhos do certame e congrega um excelente time de magistrados, acadêmicos e juristas dedicados à tarefa de aprofundar as reflexões trazidas pelas pesquisas para a magistratura.

Um livro sobre o sistema penal contemporâneo, coletânea com renomados juristas, e uma outra pesquisa sobre o sistema de recuperação de crédito no Brasil, esta última em parceria com o Centro de Pesquisas da FGV, são alguns dos novos desafios para o futuro.

O Brasil possui um dos maiores sistemas de Justiça do mundo, com mais de 18 mil magistrados, considerada uma das magistraturas mais fortes do planeta. Diante desse cenário, para que possamos cumprir cada vez melhor o nosso papel, é preciso que saibamos quem somos, em que ponto queremos chegar e qual é a imagem que projetamos para a sociedade.

Esses são os nossos desafios!”


Assessoria de Comunicação da AMB

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