Encontro contou com a participação de diversos presidentes de associações

A reunião da Coordenadoria dos Aposentados da AMB abordou a valorização dos magistrados aposentados e a atuação institucional voltada para viabilizar pautas em benefício desse segmento.

Além dos integrantes da Coordenadoria, participaram vários membros da Diretoria da AMB e presidentes de Associações Regionais.

O objetivo foi transmitir informações sobre a atuação permanente da AMB para a votação da PEC 10/2023, que trata da reestruturação da carreira.

A Coordenadora da Justiça Estadual, Vanessa Mateus, expôs as tratativas da AMB no Poder Legislativo, com ênfase nas negociações com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e o presidente da Câmara, Arthur Lira, para viabilizar a aprovação do VTM.

A magistrada informou, também, que a tramitação avançou, mas que a proposição ainda não foi a votação no plenário do Senado em função da mudança na dinâmica do Congresso, em decorrência da tragédia das enchentes no Rio Grande do Sul e das eleições municipais neste segundo semestre.

A AMB considera que a PEC 10/2023 pode ser votada no plenário do Senado ainda neste semestre.

O secretário da AMB e presidente da Amagis-DF, Carlos Alberto Martins Filho, informou que a questão do pagamento da parcela de irredutibilidade (ATS) tem avançado no CNJ, com algumas autorizações de pagamento, e destacou que, para viabilizá-lo, é necessário que os Tribunais encaminhem suas decisões à Corregedoria Nacional de Justiça.

O vice-presidente de Aposentados da AMB, Nilton Santos Oliveira, e a coordenadora de Aposentados da AMB, Leila Torelly, também apresentaram as ações da AMB em prol da valorização dos aposentados.