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Renata Gil e deputado Guilherme Derrite discutem novo CPP

Crédito: Adriano Prado | Ascom AMB

A presidente da AMB recebeu o parlamentar na sede da associação

A reforma do Código de Processo Penal (CPP) foi o assunto da reunião, nesta semana, entre a presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Renata Gil, e o deputado federal Guilherme Derrite (PP/SP). Na sede da entidade, o parlamentar ressaltou a relevância do encontro com a associação acerca de uma questão tão sensível.

“Essa conversa é importante para o aprimoramento da legislação e, em especial, para o fortalecimento da investigação e do trabalho das polícias no Brasil”, disse o deputado, que integra a Comissão Especial da Câmara responsável por analisar o PL 8045/2010, que trata do substitutivo do texto.

Ao longo da reunião, a presidente Renata Gil elencou alguns dos posicionamentos da AMB com relação às mudanças que se pretende fazer no CPP e deu ênfase ao momento em que se trava a discussão. “Esta propositura está no Congresso Nacional há mais de uma década e, agora, em meio à maior crise sanitária da história mundial é que se busca tratar de alterações em uma lei tão complexa. Não se está dando direito à exposição do contraditório e a sociedade não está participando dessas mudanças”, afirmou.

O PL 8045/10 está sob a relatoria-geral do deputado João Campos (Republicanos/GO), que apresentou relatório preliminar há um mês, na Comissão Especial. O texto conta ainda com dez sub-relatorias, definidas por assuntos relacionados à norma.


Daiane Garcez (ASCOM)

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