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Quase 3 milhões de despachos judiciais asseguram que a Justiça não pare mesmo em meio à pandemia

Último levantamento do CNJ comprova que o ritmo de prestação jurisdicional segue acelerado

A última quinzena de maio foi de celeridade nos tribunais brasileiros. O Relatório de Produtividade do Poder Judiciário, produzido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com o apoio da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), revela que de 17 a 30 de maio os magistrados brasileiros prolataram quase 3 milhões de despachos (2.890.676), de forma que esses pronunciamentos garantiram a normalidade na tramitação processual, mesmo em período de pandemia.

No período citado, os tribunais de Justiça de Minas Gerais (314.805), Rio de Janeiro (267.658), São Paulo (212.154), Rio Grande do Sul (180.127), Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (137.450) e Tribunal de Justiça do Paraná (126.573) foram os que mais proferiram despachos e lideraram a lista.

Com relação às decisões judiciais, houve 1.494.065, sendo que os dados mais eloquentes foram obtidos pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (310.543), Tribunal de Justiça do Paraná (143.600), Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (94.157), Tribunal de Justiça de Minas Gerais (87.308), Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (72.062) e Tribunal de Justiça de Santa Catarina (63.828).

O relatório traz outros números que demonstram a constante preocupação do Poder Judiciário em se adaptar às mudanças impostas pela pandemia para manter a prestação jurisdicional, um dos direitos do cidadão. Entre os volumes de expressividade estão o de sentenças e acórdãos (1.122.222) e o total de movimentos computados nos últimos dias de maio, que se aproximaram dos 50 milhões (47.928.418).

No documento, consta ainda uma outra frente de atuação da Justiça brasileira. No mesmo período, os recursos complementares do Poder Judiciário destinados, exclusivamente, ao combate ao novo coronavírus somaram quase R$ 13 milhões, com destaques para o Tribunal Regional do Trabalho 15, que disponibilizou R$ 877.217,05, e para o Tribunal Regional do Trabalho 11, que destinou R$ 249.370,00.

A AMB, além de apoiar a elaboração do Relatório de Produtividade do Poder Judiciário, acompanha a divulgação e publica os resultados no site para que todos possam ter acesso ao documento.

Confira aqui o levantamento completo realizado pelo CNJ.


Daiane Garcez (Ascom)

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