Associação dos Magistrados Brasileiros
AMBBotão Menu

Presidente da AMB assina artigo em novo livro de Augusto Cury

Formas de evitar o excesso de judicialização no Brasil são analisadas em novo livro do professor e psiquiatra Augusto Cury, lançado nesta segunda-feira (12), na Escola Paulista de Direito (EPD), em São Paulo (SP). A noite de lançamento contou com painel de debates entre o autor e autoridades do Direito que colaboraram com a obra “Soluções Pacíficas de Conflitos — Para um Brasil Moderno”, da editora Forense. Entre as autoridades, o presidente da AMB, Jayme de Oliveira, que assina o artigo “O papel do Judiciário na nova era”, em um dos capítulos do livro.

Em sua exposição, Jayme de Oliveira defendeu a necessidade da construção de uma cultura de paz e se referiu, mais uma vez, a outro ponto o qual tem sido constante em seus pronunciamentos públicos: a formação de uma democracia fraterna. “O mundo vive um conflito permanente, construiu-se de um lado uma democracia social e de outro uma liberal. Talvez o caminho seja a democracia fraterna”, explicou o dirigente lembrando que a fraternidade como princípio jurídico será o foco do seminário promovido pela AMB, no próximo dia 19, em Brasília (DF). “Talvez o primeiro a discutir o tema no Brasil”, arriscou a dizer. O seminário terá como base o livro Princípio Constitucional da Fraternidade, de autoria do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Reynaldo Soares da Fonseca.

O presidente da AMB também mostrou os efeitos da sobrecarga de trabalho sobre a saúde dos magistrados. Ao apresentar alguns dados da pesquisa da AMB “Quem Somos. A Magistratura que queremos”, lançada em fevereiro deste ano, revelou que a maioria (mais de 90%) dos juízes, desembargadores e ministros acredita que estão mais estressados do que os magistrados no passado. “Muito do trabalho que tem sido feito pela AMB voltado à saúde dos magistrados, a partir desses dados, deve-se também às conversas que tive com o Augusto Cury, a quem agradeço toda a atenção que tem dado à Magistratura”.

Por sua vez, Cury disse que o livro lançado procura dar uma pequena contribuição para um País moderno, mais justo e equilibrado. “Temos cerca de 100 milhões de processos tramitando para aproximadamente 18 mil magistrados. É quase desumano. Não apenas as pessoas, as partes, acabam tendo uma demora dramática na resolução de seus processos, como também o Judiciário sofre um esgotamento sem precedentes”, ressaltou. “Não me curvaria diante de reis, celebridades, nem políticos, mas sim diante de todos aqueles que são apaixonados por este País que precisa tanto da Justiça”, finalizou.

Além do presidente da AMB, o autor discutiu sobre democracia, Justiça, conflitos e humanismo ao lado de outros representantes do Direito que assinaram artigos no livro. Participaram do painel de debates o conselheiro Henrique Ávila, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ); Kazuo Watanabe, desembargador aposentado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP); Valeria Ferioli Lagrasta, integrante do grupo de coordenadores da Escola Nacional da Magistratura (ENM/AMB); Fernanda Mambrini Rudolfo, defensora pública de Santa Catarina; e Júlio Camargo de Azevedo, defensor público de São Paulo.

Para Valéria Lagrasta, premiada pelo Innovare por projeto de conscientização da importância da conciliação e mediação na resolução de conflitos, “o livro vem em ótimo momento e contribui para que se pense melhor os métodos consensuais de conflitos”. Ao afirmar que não se pode nunca perder de vista a perspectiva do acesso à Justiça, o defensor público Júlio de Azevedo ressaltou que “a obra deve voltar o olhar para o jurisdicionado, o grande ator de todas as discussões”.

O livro conta, ainda, com textos dos ministros Luis Felipe Salomão e Reynaldo Soares da Fonseca, do STJ; Claudio Lamachia, ex-presidente nacional da OAB; Grace Mendonça, ex-advogada-geral da União; entre outros profissionais que atuam no Sistema Judiciário, como promotores, juízes, advogados, policiais civis e militares, todos envolvidos no processo de interpretação da realidade e pacificação dos conflitos existentes na sociedade. Uma obra em que a psiquiatria e a psicologia se integram às ciências jurídicas.

O livro “Soluções Pacíficas de Conflitos para um Brasil Moderno” já está disponível nas livrarias.

Taluama Cabral

Campanhas e Eventos