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Estudo da AMB mostra percepções e expectativas sobre atuação do Judiciário

O Judiciário tem os melhores índices de confiança e aprovação entre os Poderes. Também é o único em que mais da metade dos brasileiros entrevistados (52%) disse confiar. A conclusão consta no Estudo sobre a Imagem do Poder Judiciário Brasileiro, lançado oficialmente nesta segunda-feira (2) pela AMB, em parceria com a Fundação Getulio Vargas (FGV),  no Rio de Janeiro (RJ).

Na presença de ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), pesquisadores, magistrados e imprensa nacional, o presidente da AMB, Jayme de Oliveira, falou da importância do estudo para elaboração de políticas públicas com base em dados científicos. “Esse é um trabalho que apresentamos à sociedade para que o Judiciário conheça suas qualidades e também deficiências, e, assim, possa trabalhar no aperfeiçoamento dessa instituição tão importante para a democracia”, disse.

Jayme de Oliveira acrescentou, ainda, que a morosidade é um grande desafio a se enfrentar no sistema de Justiça, em virtude do alto número de processos em tramitação – 80 milhões para cerca de 18 mil juízes. Ainda assim, segundo o magistrado, o Judiciário atende as demandas e tem uma boa avaliação das pessoas as quais recorrem à Justiça para resolver seus problemas.

“Nós acordamos para a necessidade de tornarmos o Judiciário conhecido”, ressaltou a presidente eleita da AMB, Renata Gil. Segundo a magistrada, essa é uma forma de “enxergar as dificuldades e pensar num futuro promissor para nossa carreira da Magistratura, e também para a sociedade brasileira que confia no Poder Judiciário”. Segundo o estudo, quase 60% dos brasileiros entende que é necessário buscar o Judiciário para resolver suas questões.

AMB na vanguarda
O estudo foi encomendado pela AMB e realizado pela FGV-Rio e pelo sociólogo e cientista político Antônio Lavareda. Realizado no período de agosto de 2018 a outubro de 2019, a pesquisa ouviu mais de 2,5 mil pessoas, entre advogados, defensores públicos e cidadãos comuns. A coordenação da pesquisa ficou a cargo do ministro Marco Aurélio Bellizze, do STJ, com subcoordenação da presidente eleita da AMB, Renata Gil.

Para Bellizze, o levantamento é um instrumento valioso de aperfeiçoamento administrativo do Poder Judiciário. “Será possível saber o que não está funcionando, qual é a percepção das pessoas em relação aos serviços e, assim, conseguir regularizar o serviço e comunicar-se para explicar eventual falha na própria percepção da sociedade sobre o serviço do Judiciário”, disse o ministro, frisando, ainda, que o Judiciário precisa trabalhar a comunicação interna e externa a partir do retorno da sociedade.

O desconhecimento em relação ao sistema Judiciário, inclusive, foi um dos fenômenos identificado na pesquisa: Apenas 21% conhecia o nome do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), por exemplo, e a proporção de pessoas que respondeu conhecer “bem” ou “mais ou menos” as entidades do sistema de Justiça ficou abaixo dos 50%. Segundo Antonio Lavareda, o material vai exigir um tempo grande de reflexão, e a análise, segundo ele, deve ser feita conjunta com a pesquisa “Quem somos. A Magistratura que queremos”, também lançada pela AMB no início deste ano, sobre o perfil da Magistratura.

“A AMB presta uma contribuição enorme nessa área das pesquisas, porque quase todas foram iniciativas da AMB no sentido de contribuir com o aperfeiçoamento do Judiciário. O debate hoje revelou que essa é a maior pesquisa, se não é a maior do mundo sobre avaliação do Poder Judiciário, percepção, então a sociedade brasileira recebe um grande trabalho, o qual vamos mastigar, pensar, refletir”, disse o ministro Luis Felipe Salomão.

Debate – Após a apresentação da pesquisa na FGV-RJ, foi feito um debate entre os ministros, a professora Maria Tereza Sadek (USP) e Maria Alice Rezende (Puc-Rio). O governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, o desembargador do TJRJ, Elton Leme, e o presidente eleito da Amaerj, Felipe Gonçalves também estavam presentes e participaram da abertura.

 Acesse aqui o estudo.

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