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Participação das mulheres na Magistratura é discutida em painel no VII Enaje

Foto: Alex Garcia

Discriminação de gênero, a participação das mulheres na Magistratura e o recorte sobre o tema abordado na pesquisa “Quem somos. A Magistratura que queremos” pautaram o quarto painel realizado nesta sexta-feira (24), no VII Encontro Nacional de Juízes Estaduais (Enaje), em Foz do Iguaçu (PR).

Os trabalhos foram coordenados pela secretária de Gênero e da Mulher em Situação de Violência Doméstica da AMB, Domitila Manssur. Ela defendeu uma maior atuação feminina nos Conselhos e Diretorias das associações e destacou que a igualdade de gênero e o respeito à diversidade são metas do milênio estabelecidas pela Organização das Nações Unidas (ONU). Segundo ela, magistrados e magistradas devem trabalhar em conjunto para que o Judiciário seja mais inclusivo e representativo.

A presidente do Conselho Executivo da União Internacional de Juízes de Língua Portuguesa (UIJLP), juíza Flavia da Costa Viana, citou dados da pesquisa realizada pela AMB que revelam a sub-representação feminina nos tribunais brasileiros e o preconceito de gênero. Na avaliação dela, um Judiciário mais equilibrado e igualitário seria um reflexo muito mais preciso da nossa sociedade. “É uma questão de representatividade que se traduz em legitimidade. A diversidade de perspectivas enriquece as decisões judiciais”, finalizou.

Já a juíza Mylene Pereira Ramos Seidl, do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 2ª Região, lembrou que a pesquisa “Quem somos. A Magistratura que queremos” apontou que houve redução do percentual de ingresso de mulheres no Judiciário entre 2010 e 2018, após o registro de maior entrada nos anos anteriores. “Algo está errado, pois a participação feminina vem caindo na Magistratura, ao mesmo tempo em que cresce há décadas o ingresso de mulheres no mercado de trabalho em geral”, disse.

Em sua participação no debate, a fundadora e coordenadora da organização não governamental (ONG) Cidadania, Estudo, Pesquisa, Informação e Ação (Cepia), Leila Linhares Barsted, afirmou que o Judiciário deve ter a coragem de olhar para as próprias “entranhas” e identificar o sexismo ainda existente dentro do Poder. Ao mesmo tempo, ela citou exemplos de ações que visam diminuir a situação de desigualdade, como o do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que em fevereiro deste ano assinou um memorando de entendimento com a ONU Mulheres para promover a igualdade de gênero. Além disso, a Corte lançou o programa Equilibra, criado para fomentar a participação institucional feminina no tribunal.

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