Publicação é composta por quatro volumes que abordam os principais temas enfrentados pelo Tribunal

A Diretoria da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) participou, na quarta-feira (6), do lançamento da publicação "Os 35 anos do Superior Tribunal de Justiça (STJ)".

Dividida em quatro volumes, a obra celebra a trajetória do Tribunal em mais de três décadas, apresentando cerca de 100 artigos de juristas sobre temas atuais enfrentados pelo STJ.

A elaboração foi coordenada pelo ministro e corregedor nacional de Justiça, Mauro Campbell Marques. Os volumes abordam Direito Público (volume I, com supervisão do ministro Benedito Gonçalves), Direito Privado (volume II, com supervisão do ministro Luis Felipe Salomão), Direito Penal (volume III, com supervisão do ministro Rogerio Schietti Cruz) e Direito Processual Civil (volume IV, com supervisão do ministro Sérgio Kukina). O lançamento foi realizado no Espaço Cultural STJ, na sede do Tribunal, em Brasília.

Presente ao evento, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, abordou o elevado volume de processos em tramitação na Justiça brasileira, da ordem de 83 milhões de casos.

O ministro expôs a necessidade de que haja um filtro no acesso aos serviços jurisdicionais como forma de enfrentamento à grande demanda processual, uma das maiores em âmbito mundial, para que a Justiça possa se dedicar à análise qualitativa dos casos e à produção de jurisprudência. "É preciso ter senso de realidade para que possamos trabalhar com qualidade e serenidade", afirmou.

O ministro Mauro Campbell destacou que, nos 35 anos de atuação, o STJ julgou mais de 10 milhões de processos e tem sido essencial na interpretação das leis federais e na uniformização da jurisprudência. "O impacto do STJ é incomensurável", reiterou.

O presidente da AMB, Frederico Mendes Júnior, salientou o papel primordial do STJ para a sociedade, um Tribunal que analisa processos dos diversos ramos do Direito, à exceção apenas dos temas constitucionais. "A obra, com cerca de 100 artigos sobre os temas mais prementes do nosso momento histórico, é uma importante contribuição para o melhor entendimento de nossos desafios e para uma maior compreensão da uniformização da interpretação das leis. Será, com certeza, uma leitura obrigatória no Sistema de Justiça", afirmou.

Estiveram presentes também a vice-presidente de Assuntos Legislativos da AMB e presidente da Amaerj, Eunice Haddad; a vice-presidente Administrativa da AMB, Julianne Freire Marques; a coordenadora da Justiça Estadual da AMB, Vanessa Mateus; o diretor de Assuntos Legislativos da AMB, Leonardo Trigueiro; e o assessor da AMB e presidente da Apamagis, Thiago Massad.