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O X que o Brasil fez nas mãos: em menos de 1 ano, Sinal Vermelho é Lei em nove estados e no DF

Com a aprovação do pacote Basta na Câmara dos Deputados, a campanha é institucionalizada em nível federal

O “X” na palma da mão tornou-se símbolo de luta nacional contra a violência feminina. É o valor de um capital representativo agregado ao engajamento da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) junto aos Poderes e a sociedade para tirar o país do estigma de ser o quinto mais perigoso do mundo para mulheres. De junho de 2020 para cá, há uma onda de mobilização tomando o Brasil que protesta contra a banalização das estatísticas de agressões – a cada oito minutos uma pessoa do sexo feminino é violentada sexualmente. Os dados são do Anuário Brasileiro de Segurança Pública. É um grito de basta que ecoa em nove estados e no DF em forma de Lei, outros oito tramitam o Projeto de Lei do código Sinal Vermelho.

 

A Campanha tem se mostrado maior que a política. É uma nova cultura de enfrentamento à Violência contra as mulheres, absorvida pelo público feminino de qualquer classe social. A ideia do “X” na palma da mão é um simples recurso de denúncia que tem colocado muitos agressores na cadeia. A iniciativa da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tem inspirado muitos estados a incorporar a Sinal Vermelho dentro das estratégias integradas com o engajamento das forças de segurança para combater este tipo de violência. O ministro da Justiça, Anderson Torres, prometeu que sairá do papel a proposta da AMB de criar uma estratégia de combate à violência contra as mulheres nos moldes da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro.

 

“Queremos que a Lei Sinal Vermelho se torne federal. Paralelo a tudo isso, nós estamos numa intensa articulação junto aos Poderes, pleiteando a criação da estratégia nacional de combate à violência contra mulher. Nós entendemos que toda estatística, estratégia e metas devem ser centralizadas no país para que a gente consiga melhorar esse cenário, que hoje é tão trágico”, afirmou a presidente da AMB, Renata Gil.

 

Na última quarta-feira (1), a Câmara dos Deputados instituiu, em nível federal, a campanha Sinal Vermelho. A proposição prevê a integração entre o Poder Executivo e o Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública, órgãos de Segurança Pública e entidades privadas na promoção e realização da campanha.

 

Segundo a proposta, os órgãos e entidades envolvidos devem realizar campanhas e capacitação continua para os profissionais envolvidos no programa, a fim de oferecer o melhor suporte ao encaminhamento da vítima ao atendimento especializado. Cabe esclarecer, que o PL 741/2021 foi enviado para o Senado Federal.

 

As articulações da AMB para efetivação nacional da Sinal Vermelho tem sido intensas. No dia seguinte da aprovação do Pacote Basta na Câmara, a AMB, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Associação Paulista dos Magistrados (Apamagis) se reuniram com o governador de São Paulo, João Dória, no Palácio dos Bandeirantes para buscar a expansão da campanha no Estado. O chefe do executivo decidiu criar um grupo de trabalho para discutir e consolidar os protocolos da iniciativa.

“O apoio do governador João Doria é muito importante. Isso mostra a força da campanha que tem conquistado o apoio de diversos estados para expansão da Sinal Vermelho pelo Brasil”, afirmou Renata Gil.

 

Essa intensidade nas articulações políticas capitaneadas pela presidente Renata Gil tem estimulado a mídia na divulgação de reportagens sobre a violência contra mulher. De acordo com monitoramento realizado pela AMB, a Sinal Vermelho virou notícia 434 vezes, nos últimos 30 dias. Isso também mostra o tamanho da influência que a maior entidade representativa de magistrados do mundo tem sobre a sociedade; Poderes; imprensa.

 

Além do DF, a Sinal Vermelho já é Lei em nove estados – Alagoas, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Paraíba, Paraná, Rio de Janeiro, Rondônia e Sergipe. Atualmente, oito estados tramitam o projeto de Lei. Cabe ainda acrescentar, os municípios de Cachoeiro de Itapemirim – ES e Limeira -SP.


 

JONATHAS NACARATTE (ASCOM)

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