O Pragmatismo como paradigma do Direito Processual Penal Contemporâneo: Tecnologia, Consenso e Whistleblowing
Este livro é fruto de tese de doutorado defendida brilhantemente por Anderson de Paiva Gabriel no programa de Pós-Graduação em Direito da UERJ, de cuja banca tive a oportunidade de participar. O trabalho, que é de excelência ímpar, representa mais uma notável contribuição da escola de Direito da UERJ para os profissionais da área.
Encontramos na obra uma visão contemporânea do pragmatismo jurídico com ênfase no Direito Processual Penal brasileiro. Nessa perspectiva, o consensualismo pragmático e o whistleblowing são apresentados como institutos capazes de contribuir para o incremento da eficiência e racionalidade do sistema punitivo estatal.
O texto combina uma profunda carga teórica sobre os conceitos e escolas alusivas ao pragmatismo e à Análise Econômica do Direito com uma abordagem ampla e detalhada das novidades tecnológicas deflagradas pelo Conselho Nacional de Justiça. Balcão Virtual, Juízo 100% digital, Núcleos de Justiça 4.0 e Plataforma Digital do Poder Judiciário (PDPJ) são alguns exemplos de tópicos abordados no livro que, no cotidiano forense, estão sendo capazes de transformar, de maneira disruptiva, o modo como o Poder Judiciário presta a jurisdição.
Demais disso, a reunião dos temas inseridos nesta obra pelo autor permite que o leitor se atualize desfrutando de uma rica análise sobre matérias extremamente relevantes para o Direito contemporâneo. A leitura torna-se, assim, fundamental para os que pretendem se aprimorar profissionalmente no Direito.
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