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Notícias Legislativo

Campanha Sinal Vermelho já é lei em quatro estados e no DF

Comissão de juristas debate o racismo estrutural na Câmara dos Deputados

Frentas debate projetos de leis prioritários para magistratura e MP

15/04/2021
Campanha Sinal Vermelho já é lei em quatro estados e no DF
07/04/2021
Comissão de juristas debate o racismo estrutural na Câmara dos Deputados
31/03/2021
Frentas debate projetos de leis prioritários para magistratura e MP
09/03/2021
Pacote Basta: Senado aprova tipificação do crime de perseguição
05/03/2021
Pacote Basta é protocolado na Câmara dos Deputados
03/03/2021
AMB entrega "Pacote Basta" ao Congresso Nacional
01/03/2021
Sinal Vermelho, da AMB, inspira projeto de lei estadual no ES
17/02/2021
Alerj aprova lei inspirada na campanha Sinal Vermelho
10/02/2021
AMB dialoga com deputados federais sobre interesses da magistratura
15/01/2021
AMB e Legislativo articulam para transformar feminicídio em crime autônomo
13/01/2021
AMB defende projeto que altera Código Penal e torna perseguição crime
16/12/2020
Trabalho da AMB junto ao Legislativo abranda dispositivos do PLP 101/20 nocivos à magistratura
09/12/2020
Mauro Benevides se compromete a atender pedido da AMB e modificar relatório final do projeto sobre autonomia financeira dos estados
17/11/2020
AMB defende autonomia financeira dos tribunais em reunião com deputado Leo de Brito
13/11/2020
Com participação da AMB, Comissão de Juristas debate mudanças na Lei de Lavagem de Dinheiro
21/10/2020
AMB e Frentas conversam com senador Márcio Bittar sobre PEC emergencial e reforma administrativa
14/10/2020
AMB e deputado Leo Moraes se reúnem para tratar da reforma administrativa e PEC emergencial
09/10/2020
AMB e Amaerj debatem reforma administrativa com o deputado Alessandro Molon
07/10/2020
Com Major Olímpio, AMB trata de reforma administrativa e pede mais participação dos magistrados nas comissões
17/09/2020
AMB e Fóruns Nacionais atuarão em conjunto nas pautas legislativas temáticas #AMBporVocê
06/08/2020
Projeto Legislativo Virtual da AMB debate benefícios fiscais para famílias de pessoas com deficiência
30/07/2020
“No DF, a segunda causa de acionamento pelo 190 está relacionada à violência contra a mulher”, ressalta Renata Gil em lançamento da Sinal Vermelho na capital federal
03/07/2020
Comissão Especial do CPP trata de propostas para a redação da prova digital e audiências
26/06/2020
Comissão Especial do CPP discute Processo Penal na América Latina
24/06/2020
Webinar Frentas com Rodrigo Maia: “Precisamos criar estratégias para o pós-pandemia e poder entregar à sociedade as respostas que esperam de nós”, diz Renata Gil
23/06/2020
PEC 18/2020: Senado aprova adiamento das eleições municipais
19/06/2020
CPP: Processo penal contemporâneo e a prova digital pautam reunião da Comissão Especial da Câmara
16/06/2020
CPP: AMB discute sobre cooperação jurídica internacional
12/06/2020
PL 675/20: Câmara aprova texto defendido pela AMB e Codepre em nota técnica sobre cadastros negativos
05/06/2020
Comissão Especial da Câmara que analisa as mudanças no CPP conta com presença da AMB
04/06/2020
Em reunião técnica da Câmara, AMB debate a atuação do Judiciário durante a pandemia
24/04/2020
Coordenadoria planeja contribuição da magistratura ao novo CPP
03/04/2020
PEC 10: Câmara rejeita redução de subsídios dos servidores públicos  
12/03/2020
PEC Emergencial "não é do povo, é do governo brasileiro", afirma Renata Gil em audiência pública no Senado
12/03/2020
PEC 186/2019: reunião com deputados do PDT e da bancada gaúcha
04/03/2020
PEC Emergencial: AMB participará de audiência pública no Senado
19/02/2020
PEC da Permuta é tema de reunião com os deputados João Maia e Ubiratan Sanderson
18/02/2020
Reforma administrativa pauta audiência com senadora Zenaide Maia
18/02/2020
Líder do PDT no Senado recebe a AMB para tratar da PEC que reduz férias dos magistrados
13/02/2020
Corpo a corpo no Congresso: AMB discute redução de férias para magistrados, CPP  e as PECs Emergencial e dos Fundos