Carregando...

AMBBotão Menu

Nota pública: Tipificação do stalking

A Associação dos Magistrados Brasileiros parabeniza o Senado Federal pela aprovação do projeto de lei que prevê a criminalização da perseguição (stalking).

O trabalho de diálogo e interlocução com a entidade, realizado pela relatora, senadora Leila Barros, e senadora Simone Tebet, líder da bancada feminina do Senado, permitiu chegar a um texto aperfeiçoado, que representa um grande avanço no enfrentamento da violência contra a mulher no ordenamento jurídico brasileiro.

A AMB reconhece o importante trabalho realizado pelos parlamentares brasileiros, ao aprovar projeto que visa dar um basta ao assustador e dramático panorama de violência sofrido pelas mulheres brasileiras.

Continuamos firmes no propósito de aprovar as demais propostas legislativas inseridas no Pacote Basta, apresentado ao Congresso Nacional na semana anterior.


Assessoria de Comunicação da AMB

AÇÕES PARA OS ASSOCIADOS