Nota em solidariedade ao juiz Gustavo Borsa Antonello

A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) manifesta indignação com as declarações do vereador de Porto Alegre (RS) Ramiro Rosário (Novo) contra a honra do Juiz de Direito Gustavo Borsa Antonello. Além uma afronta ao decoro parlamentar, as afirmações representam um ataque inaceitável à dignidade da magistratura brasileira.
Ao proferir insultos pessoais contra um magistrado em razão do exercício da função, o vereador ultrapassou os limites do debate público e feriu os princípios constitucionais que asseguram a independência judicial. Tais ofensas são inadmissíveis em um Estado Democrático de Direito, no qual as decisões judiciais devem ser contestadas por meio de recursos aos tribunais, dentro do devido processo legal e com respeito à ordem jurídica.
A AMB expressa solidariedade ao juiz Gustavo Borsa Antonello e a todos os magistrados que se sentiram ultrajados com as declarações do vereador. A Associação reafirma seu compromisso com a defesa das prerrogativas da magistratura, repudiando, de forma enérgica, toda e qualquer tentativa de intimidação ao Poder Judiciário.