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Nota de pesar pela morte do magistrado Jacy Garcia Vieira, integrante da primeira formação do STJ

| Ascom AMB

A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) lamenta profundamente a morte do ministro aposentado Jacy Garcia Vieira, aos 89 anos, em Brasília-DF, neste domingo (7). Ainda não há informações sobre o velório. O juiz era viúvo da esposa Gilda Freire Garcia. Ele deixa filhos e netos.

O magistrado presidiu turmas especializadas no julgamento de matéria de direito público, entre 1994 e 1995 no Superior Tribunal de Justiça (STJ), onde foi integrante da primeira composição do tribunal.

O presidente do STJ, ministro Humberto Martins, externou o luto da Corte. “O STJ está de luto. O ministro Garcia Vieira foi grande exemplo de preocupação com a agilidade da prestação jurisdicional, sempre eficiente e preocupado em manter o acervo processual em dia, não deixar o cidadão à espera pela resposta da Justiça. Em nome do STJ, externo minhas condolências à família, desejando que Deus console seus corações diante da irreparável perda”, afirmou.

Nascido em 4 de outubro de 1932, em Goiatuba (GO), Jacy Garcia Vieira formou-se em direito em 1960, em uma universidade privada da capital mineira. A advocacia foi a porta de entrada na carreira jurídica , onde atuou por sete anos. Aos 35 anos de idade, foi aprovado no concurso para juiz de direito, mas não chegou a tomar posse, só quando passou para juiz federal no DF. Em 1974, tonou-se juiz federal do Estado do Amazonas, depois foi transferido por mais três vezes, para o Rio Grande do Sul, Minas Gerais e de volta ao Distrito Federal.

O ministro integrou a primeira composição do STJ, oriundo do Tribunal Federal de Recursos, onde assumiu o cargo de ministro em 8 de setembro de 1988. Ele presidiu a Primeira Turma e a Primeira Seção, especializadas no julgamento de matéria de direito público, entre 1994 e 1995. Aposentou-se em 5 de outubro de 2002. (Com informações do STJ)

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