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No Dia 08 de março, ONU debate dificuldades das mulheres nos espaços de Poder

Apenas 25% dos assentos parlamentares nacionais são ocupados por mulheres | Foto: Ilustração de Alva Skog em foto de Ryan Brown/ONU Mulheres

Renata Gil falou sobre ações da AMB no combate à violência contra a mulher

A igualdade entre homens e mulheres em cargos de alto escalão ainda está longe de se tornar realidade. De acordo com as Organizações das Nações Unidas (ONU), as mulheres ocupam cerca de 21% dos cargos ministeriais em todo o mundo; apenas três países têm 50% ou mais mulheres no parlamento, e só 22 países são chefiados por uma mulher. Os dados foram debatidos na tarde desta segunda-feira (8) no painel “Legislação de apoio à mulher” do webinário em referência ao Dia Internacional da Mulher, promovido pelo Departamento de Salvaguarda e Segurança das Nações Unidas (UNDSS).

A presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Renata Gil, participou do evento e falou sobre a reponsabilidade em ser a primeira presidente do sexo feminino à frente da AMB em 70 anos de história e dos projetos que idealizou e apresentou para combater à violência contra a mulher, como a campanha Sinal Vermelho e o Pacote Basta.

Na abertura do painel, Anastasia Divinskaya, da ONU Mulheres, contou que no atual ritmo de progresso, a igualdade de gênero não será alcançada entre as Chefias de Governo antes de 2150. “Nenhum país alcançou a igualdade de gênero, mas o progresso é muito lento. A paridade de gênero não será alcançada nas legislaturas nacionais antes de 2063 e, entre os chefes de estado, em menos de 130 anos”, afirmou.

De acordo com Divinskaya, os governos devem fortalecer as normativas legais e regulamentares. Além disso, extinguir aquelas que abrem brecha para alguma discriminação. “São ações urgentes e necessárias”, afirmou.

Além da dificuldade em ocupar cargos de poder, a violência contra as mulheres na vida pública é generalizada. José Manuel Monteiro Madureira, conselheiro de Segurança da ONU para o Brasil, afirmou que, com a pandemia, o ambiente de segurança global se agravou. Para ele, é necessário que os países tenham leis efetivas que respaldem as mulheres. “As Nações Unidas estão na vanguarda da defesa da igualdade de gênero. Nossos passos são guiados por políticas específicas, com o objetivo de criar um ambiente salutar”, disse.

A presidente Renata Gil lembrou que a maior causa de acionamento da polícia em grandes estados como São Paulo, Rio de Janeiro e no Distrito Federal é a violência contra a mulher. Por isso, a AMB faz tratativas com o ministro da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça, sobre a concretização de uma “estratégia nacional” de ações para que os dados de feminicídio e de agressões sejam compilados. Renata Gil também contou sobre a entrega do Pacote Basta ao Congresso Nacional. O documento reúne propostas legislativas que visam resguardar a vida da mulher.

“A violência contra a mulher é um mal da humanidade. O Brasil tem a terceira melhor legislação do mundo, que é a lei Maria da Penha, e ocupa o quinto lugar em países que mais cometem feminicídio. Por quê?”, questionou a magistrada. Para Renata Gil, a violência doméstica é um problema de segurança pública. “Não há padrão de atuação nas polícias dos 26 estados e do Distrito Federal porque os dados não são centralizados”, afirmou.

Marlova Jovchelovitch Noleto, representante da Unesco, falou sobre equidade de gênero. “Acredito em um mundo em que as mulheres possam ocupar um papel de liderança e contribuir para que outras possam chegar a espaços de poder”, finalizou.


Mahila Lara

Assessoria de Comunicação da AMB

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