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Ministros do STJ coordenam livro da AMB sobre o Sistema Penal Contemporâneo

Obra reunirá artigos de toda a comunidade acadêmica que podem enviados até o dia 15 de outubro

O livro Sistema Penal Contemporâneo, primeira obra produzida pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) nos seus 71 anos, será coordenada pelos ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Reynaldo Soares da Fonseca e Luis Felipe Salomão, que também é diretor do Centro de Pesquisas Judiciais da Entidade (CPJ/AMB).

A obra, feita com o apoio do Centro de Pesquisas Judiciais (CJP/AMB), será uma coletânea de artigos acadêmicos voltada para toda a comunidade jurídica que poderá encaminhar sua contribuição até o dia 15 de outubro, para o e-mail cpj@amb.com.br.

Leia aqui o edital para seleção de artigos para o livro Sistema Penal Contemporâneo.

“O projeto ganhou fôlego a partir das recentes mudanças na legislação e foi criado para proporcionar um ambiente de produção científica aos magistrados, que dialogasse com outras carreiras jurídicas e com a academia”, explica Renata Gil, presidente da AMB que também faz parte da organização da publicação, ao lado da juíza do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) Patrícia Cerqueira Kertzman Szporer e do doutor e diretor da Escola Judiciária Eleitoral de Mato Grosso do Sul (EJE/TRE-MS), Daniel Castro Gomes da Costa.

Para o ministro Reynaldo Soares da Fonseca, a iniciativa pioneira é uma contribuição fundamental da magistratura para a doutrina penal contemporânea.

“Estamos vivendo momentos de profundas mudanças na legislação penal e processual penal. Os olhares e as experiências cotidianas dos magistrados são essenciais para que tenhamos a reafirmação dos direitos fundamentais e das garantias constitucionais dos cidadãos, bem como a efetividade da tutela penal no Brasil. De outro lado, os convidados da academia e das demais carreiras jurídicas tornarão a obra rica e plural, tudo na perspectiva de efetivação do Estado Democrático de Direito. Aguardamos as contribuições de todos”, concluiu o ministro.

Profissionais de destaque em suas áreas de atuação também participarão da obra a convite dos coordenadores. A secretária-geral da AMB, Julianne Marques, e a coordenadora-executiva da Escola Nacional da Magistratura (ENM/AMB), Marcela Bocayuva, também fazem parte da organização da publicação.

“A obra tem como intuito atingir toda a comunidade jurídica com estudos renomados no âmbito do direito penal e, além disso, quer impactar o sistema penal com uma visão mais contemporânea do direito”, explica Marcela Bocayuva.

Como participar

Magistrados associados à AMB, estudantes de direito e acadêmicos que quiserem contribuir para a obra, podem acessar o edital e enviar seu artigo sobre o tema para participar da seleção até o dia 15 de outubro para o e-mail cpj@amb.com.br.(Clique aqui e leia o edital na íntegra)

Os textos devem ser inéditos, baseados ao tema geral da obra e abordar os subtemas previstos no edital: pacote anticrime, crimes de gênero, violência doméstica, ilícitos eleitorais, crimes de ódio, combate à corrupção, corrupção eleitoral, sistema carcerário ou justiça restaurativa.

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Mônica Harada
*Assessoria de Comunicação da AMB

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