Diretoria da AMB acompanhou cerimônia de posse dos novos dirigentes. O ministro Luis Felipe Salomão é o novo vice-presidente

O ministro Herman Benjamin tomou posse no cargo de presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) para o biênio 2024-2026. Na ocasião, o ministro Luis Felipe Salomão assumiu o cargo de vice-presidente do Tribunal também para o biênio 2024-2026.

A Diretoria da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) acompanhou a solenidade em evento que reuniu os chefes dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, autoridades da Justiça e do governo federal, integrantes do Sistema de Justiça e representantes da advocacia.

Em seu discurso de posse, o ministro Herman Benjamin abordou temas de relevância social, a exemplo do meio ambiente, dos direitos das minorias e da necessidade de atendimento aos segmentos desfavorecidos da população, em referência a um “Estado de Direito para todos”.

Magistratura

Em relação aos desafios da justiça, o Presidente do STJ, recém-empossado,  valorizou a atuação dos Magistrados e falou sobre a necessidade da maior participação de mulheres e de afro-brasileiros no Poder Judiciário. E abordou, de forma contundente, a importante questão acerca da decisão de Juízes de deixarem a Magistratura para iniciar carreira em outras áreas jurídicas.

“Aprendo todos os dias com decisões brilhantes que me chegam (...) E, frequentemente, de jovens Magistrados que recém-ingressaram na carreira. É extraordinário isso”, comentou. “O Brasil deve muito ao esforço, ao espírito público e à coragem dos Juízes e que orgulho temos dos Juízes brasileiros!”, reiterou ele em fala aplaudida pelos presentes.

Sobre essa importante questão, Herman Benjamin disse que uma das linhas da sua atuação será dedicada à valorização da Magistratura.

“Pretendo, em minha gestão, em conjunto ao CNJ, com o meu amigo Luís Roberto Barroso, com os colegas e com a Magistratura brasileira estudar e enfrentar esse fenômeno muito preocupante. Queremos e precisamos recrutar e treinar os melhores juízes e mantê-los em nossas instituições para o bem do Brasil”, disse.

O presidente da AMB, Frederico Mendes Júnior, classificou como oportuna e pertinente a referência feita pelo ministro acerca da necessidade de valorização da carreira.

“A análise feita pelo novo Presidente do STJ sobre a situação atual dos Juízes e sobre a importância da valorização da Magistratura atesta a importância dessa questão para a Justiça e para o país e o olhar atento que o Judiciário passa a ter sobre essa importante questão. Precisamos atrair e reter os melhores cérebros para a Magistratura porque isso representa o pilar do Estado Democrático de Direito, do Poder Judiciário e da Justiça. A AMB tem muito a contribuir em relação a esse tema e se coloca à disposição do Presidente do STJ em sua meta de gestão”, afirmou.

O Presidente da AMB também disse que os novos dirigentes assumem o Tribunal Superior em um contexto de avanço tecnológico, problemática ambiental e de novas dinâmicas sociais, em temas que requerem a interpretação zelosa e acurada da legislação, numa área de competência consolidada do STJ.

“O ministro Herman Benjamin e o ministro Luis Felipe Salomão são magistrados reconhecidos pelo profundo conhecimento do sistema jurídico e da sociedade brasileira. São magistrados que conduziram grandes julgamentos com firmeza e sabedoria e que estarão, agora, à frente do Superior Tribunal de Justiça”, frisou.

O ministro Herman Benjamin assume o cargo ocupado pela ministra Maria Thereza de Assis Moura. O ministro Luis Felipe Salomão substituiu o ministro Geraldo Og Nicéas Marques Fernandes.

Perfil

O Presidente do STJ recém-empossado é um jurista de atuação destacada nas áreas do direito ambiental e do direito do consumidor. É paraibano formado em direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, mestre em direito pela Universidade de Illinois EUA e doutor pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Fez carreira no Ministério Público de São Paulo, atuou em várias frentes na instituição e é fundador e codiretor da Revista de Direito Ambiental, publicada desde 1995.

O Ministro Luis Felipe Salomão encerrou nesta semana sua gestão à frente da Corregedoria Nacional de Justiça. É um magistrado com participação relevante na formação da jurisprudência do STJ – onde atua há 15 anos –, especialmente nos julgamentos de direito privado e presidiu, recentemente, a comissão que elaborou o anteprojeto de reforma do Código Civil.