A magistrada é a primeira mulher eleita para comandar o tribunal

O Superior Tribunal Militar (STM) empossou, na quarta-feira (12), a ministra Maria Elizabeth Rocha no cargo de presidente para o biênio 2025-2027. É a primeira vez, em 217 anos de história da instituição, que o tribunal será chefiado por uma mulher.

A eleição para o cargo foi realizada em dezembro, e o atual presidente, ministro Francisco Joseli Parente Camelo, assumirá a vice-presidência.

A Diretoria da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) acompanhou a solenidade de posse. Entre as autoridades presentes estavam o presidente Luiz Inácio Lula da Silva; o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso; o presidente do Senado, Davi Alcolumbre; e o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta.

A ministra Maria Elizabeth possui uma extensa trajetória na Justiça Militar. Foi nomeada para o STM em 2007, em vaga destinada à advocacia. No biênio 2013-2015, exerceu a vice-presidência do tribunal e, por nove anos, atuou como presidente interina do STM, após a aposentadoria do então presidente Raymundo Nonato de Cerqueira Filho.

Natural de Belo Horizonte e bacharel em Direito, possui mestrado em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade Católica Portuguesa. É também doutora em Direito Constitucional pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), com pós-doutorado em Direito Constitucional pela Universidade Clássica de Lisboa.

Antes de assumir a magistratura no STM, foi procuradora federal, tendo atuado no Congresso Nacional, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e na Subchefia para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República.

Um dos objetivos de seu mandato é aprovar, no Congresso, uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que autorize o STM a integrar o Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Em seu discurso de posse, a ministra destacou a importância e a necessidade de valorização das mulheres e das populações minorizadas, mencionando os afrodescendentes, a população indígena, as pessoas LGBTQIA+ e os hipossuficientes.

A nova presidente do STM informou que as diretrizes de sua gestão serão a transparência, a defesa do Estado Democrático de Direito e o reconhecimento identitário.

Maria Elizabeth Rocha também ressaltou o importante papel das Forças Armadas: “Os militares levam aos rincões desse território continental a presença e o apoio do Estado, propiciando a plenitude da nacionalidade”, afirmou.

O presidente da AMB, Frederico Mendes Júnior, declarou que a ministra é uma profunda conhecedora da Justiça Militar e que sua gestão será de grande contribuição para o STM.

“A ministra Maria Elizabeth Rocha possui uma formação acadêmica sólida, combinada com atuação profissional em importantes órgãos dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. Possui uma longa trajetória na Justiça Militar e chega à presidência do STM a partir de sua dedicação, conhecimento e experiência prática. A AMB está à disposição da presidente do STM para uma atuação conjunta voltada à magistratura e ao aprimoramento da atividade jurisdicional”, afirmou.

A AMB esteve representada na posse também pela vice-presidente de Assuntos Legislativos e presidente da Amaerj, Eunice Haddad; pela vice-presidente de Justiça e Inovação, Mariel Cavalin; pela vice-presidente de Valorização do Magistrado e de Políticas Remuneratórias e presidente da Asmego, Patrícia Carrijo; pela tesoureira da AMB, Maria Isabel da Silva; pelo assessor da presidência da AMB e presidente da Apamagis, Thiago Massad; e pela presidente da Amam, Eulice Jaqueline Cherulli.