Associação dos Magistrados Brasileiros
AMBBotão Menu

Manuais sobre as Varas de Registros Públicos e de Sucessões são lançados no VII Enaje

A juíza Denise Damo Comel, do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), lançou, neste sábado (25), durante o VII Encontro Nacional de Juízes Estaduais (Enaje) os livros Manual Prático da Vara dos Registros Públicos – Roteiros, Procedimentos, Despachos e Sentenças e o Manual Prático da Vara de Sucessões. Segundo a magistrada, os livros são voltados à prática de gabinete.

Sobre o Manual Prático da Vara dos Registros Públicos – Roteiros, Procedimentos, Despachos e Sentenças, a obra abordou as ações e procedimentos no âmbito dos Registros Públicos. Traz, ainda, diversas figuras da competência registral especializada, como a ação de retificação de registro civil, a de alteração de nome, em sua ampla diversidade de hipóteses, a lavratura extemporânea de assento, averiguação de paternidade, dentre outros. No âmbito do registro de imóveis, analisa a ação de retificação de registro imobiliário, tanto na forma judicial quanto na forma administrativa (impugnada), além do procedimento de suscitação de dúvida.

Já o Manual Prático da Vara de Sucessões, trata dos procedimentos das ações e incidentes mais comuns no foro das sucessões. Inicia com a prática do inventário judicial, desde o requerimento de abertura até o plano de partilha e a homologação, analisando em separado cada uma de suas fases processuais típicas. Na sequência, em capítulos próprios, são detalhados o alvará incidental ao inventário, o procedimento de remoção de inventariante e o da habilitação de crédito.

Campanhas e Eventos