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Magistrados brasileiros participam de seminário sobre Justiça Penal Internacional na Alemanha

Magistrados brasileiros tiveram a oportunidade de discutir temas atuais de Direito Penal Internacional, além de inúmeras questões históricas relacionadas a direitos humanos e à Segunda Guerra Mundial, na Alemanha, durante a segunda etapa do Seminário Internacional São Paulo-Nuremberg, realizado entre 03 e 06 de dezembro, pelo Tribunal de Justiça Militar de São Paulo (TJMSP), que é conveniado ao Tribunal de Nuremberg.

Com o tema “A Justiça Penal Internacional na Era dos Direitos Humanos – Vinte Anos do Tribunal Penal Internacional”, o encontro teve sua primeira etapa realizada no Tribunal de Justiça Militar de São Paulo. A AMB sorteou 10 vagas, cedidas pelo TJSP, para os associados. Assim, participaram das etapas brasileira e alemã, juízes do Amapá, Ceará, Minas Gerais, São Paulo, Santa Catarina e Rio Grande do Sul.

Na etapa de Nuremberg, finalizada na última sexta-feira (07), os magistrados brasileiros reviveram, durante cinco dias, fatos históricos como os julgamentos relacionados à Segunda Guerra Mundial. O grupo teve a oportunidade de ouvir exposições sobre julgamentos de crimes de guerra, na famosa sala 600 do Tribunal, onde os nazistas foram condenados pelo Tribunal Militar Internacional instalado em Nuremberg.

Os juízes do tribunal, Julia Etti e Friedrich Weitner, trataram de casos julgados pela Corte e dos sistemas judicial e processual da Alemanha. “Ambos também acompanharam o grupo brasileiro em uma visita pelas instalações do tribunal, apresentando informações sobre a Corte e a estrutura de trabalho, o que muito impressionou nossos magistrados”, comentou o coordenador da Justiça Militar da AMB, Paulo Adib Casseb, também idealizador e coordenador do seminário. Na sequência, o presidente do Higher Regional Court of Nuremberg recebeu o grupo para um almoço na própria Corte.

Eles também foram recebidos pelo prefeito de Nuremberg, Ulrich Maly, no histórico prédio da Prefeitura de Nuremberg. Durante aproximadamente uma hora de reunião, o prefeito conversou sobre o Brasil e o seminário realizado na cidade. As atividades ao longo da semana contemplaram, ainda, aulas sobre temas relevantes de Direitos Humanos na Faculdade de Direito da Universidade de Erlangen e na Academia Internacional dos Princípios de Nuremberg. Nessa última, além de visitar o prédio da prisão onde cumpriram pena os nazistas condenados nos julgamentos de Nuremberg, eles ouviram sobre o sistema prisional local e do país. Também fez parte do roteiro uma visita ao campo de concentração de Dachau, onde assistiram a palestras, inclusive sobre o sistema policial e de segurança na Alemanha.

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