As autoras Eunice Prado e Luiza Vieira Sá de Figueiredo analisaram a implantação da campanha tendo por base autores da ciência política

Como se deu toda a articulação e implantação da Campanha Sinal Vermelho contra a violência doméstica? As magistradas Eunice Prado e Luiza Vieira Sá de Figueiredo escreveram um artigo, publicado na Revista do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), sobre o trabalho realizado pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) - em parceria com o CNJ - para que a campanha fosse implementada para salvar mulheres de situação de violência.

O artigo mostra que, a partir do momento que a Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou a pandemia da Covid-19 em 2020, os registros de boletins de ocorrência de violência doméstica caíram drasticamente no Brasil. Apesar disso, os atendimentos realizados pelas Polícias Militares de todos os Estados aumentaram. A situação chamou a atenção da presidente da AMB, Renata Gil, que rapidamente se reuniu com as integrantes da AMB Mulheres para discutir medidas que poderiam ser tomadas para salvar a vida de centenas de vítimas no Brasil. A entidade procurou o CNJ e juntos criaram um grupo de trabalho para a elaboração da campanha.

Depois de muitos estudos de campanhas semelhantes ao redor no mundo, as magistradas adequaram a sistemática à realidade brasileira. Em apenas dois meses, depois de dezenas de reuniões realizadas no contexto da pandemia, nasceu a Campanha Sinal Vermelho - uma iniciativa de dentro do Poder Judiciário, que, com a atuação de diversos setores da sociedade, se tornou uma ferramenta de denúncia de violência contra as mulheres.

Para a juíza Luiza Vieira Sá de Figueiredo, do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul (TJMS) e orientadora do Programa de Mestrado Profissional em Direito e Poder Judiciário da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM), o artigo busca dar visibilidade a esse trabalho - um grande trabalho em equipe. “Foi um trabalho feito a muitas mãos, um trabalho interinstitucional que permitiu que fosse articulada uma política pública com impacto muito relevante, não só para o Judiciário, mas para toda a sociedade”, disse.

De acordo com a magistrada Eunice Prado, do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), membro da AMB Mulheres e mestranda da ENFAM, a presença de Renata Gil na presidência da entidade foi essencial para que a campanha fosse encampada pelo Poder Judiciário. “Existir, naquele momento, a primeira mulher na presidência da AMB e a maior composição feminina na história do CNJ, foi o que tornou possível a realização dessa campanha, que chegou a todo Brasil”, afirmou.

Ainda segundo a juíza, a Campanha Sinal Vermelho surgiu no Poder Judiciário, mas chegou ao Legislativo, virando lei federal em pouco tempo. “Essa foi uma discussão que começou no Judiciário, mas a grande articulação realizada por Renata Gil fez com que o Poder Legislativo também participasse, fazendo com que a campanha virasse lei. Percebemos que isso é possível quando existem mulheres nos cargos de poder”, concluiu.

Para acessar o artigo completo, clique aqui.

 

Laura Beal Bordin (Ascom AMB)

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