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Magistradas e acadêmicas debatem avanços e desafios da participação da mulher nos espaços de poder

A presença feminina nos espaços de poder e decisão, os problemas enfrentados diariamente por mulheres na vida pessoal e profissional, avanços na igualdade de gênero e desafios para um maior empoderamento foram discutidos em seminário virtual realizado pela AMB e a Escola Nacional da Magistratura (ENM) nesta quinta-feira (21). A gravação do evento será disponibilizada no site da entidade em breve.

Em relação ao Judiciário, a presidente da Associação, Renata Gil, explicou que foi criada pela entidade, em 2019, a pasta AMB Mulheres, para trabalhar simultaneamente e em sintonia com a Resolução 255/2018 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que fundou a Política Nacional de Incentivo à Participação Institucional Feminina no Poder. “Precisamos avançar ainda, mas vejo hoje um cenário muito mais positivo do que há alguns anos”, afirmou.

Os painéis foram mediados pela diretora do AMB Mulheres, Maria Domitila Manssur, também coordenadora do seminário, e pela juíza Adriana Ramos Melo, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), integrante da pasta.

Justiça e Direitos Humanos
No primeiro painel, a integrante da Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA), Flávia Piovesan, falou sobre o papel do órgão na promoção e proteção dos diretos básicos das mulheres no continente. “Pela primeira vez na sua história, a comissão tem maioria feminina na sua composição. Dos sete membros, cinco são mulheres hoje”. A desembargadora aposentada Sylvia Steiner, ex-juíza do Tribunal Penal Internacional (TPI), explicou o funcionamento da corte no julgamento de crimes contra a humanidade. Relatou, ainda, o machismo que imperava no TPI quando assumiu a função, em 2003.

Justiça e Sociedade
Na segunda parte do encontro, a ministra Maria Elizabeth Rocha, do Superior Tribunal Militar (STM), mostrou as barreiras e obstruções impostas às mulheres no acesso às Forças Armadas no Brasil. Para ela, a diversidade dentro da carreira “é proveitosa, pedagógica e enriquecedora”, pois altera comportamentos tradicionais e coloca novos desafios à formação do soldado profissional, preservando o caráter da instituição. A professora Ana Lúcia Sabadell, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), defendeu que, mais importante do que a equalização da composição dos tribunais, é o estímulo e promoção de formação acadêmica jurídica com perspectiva de gênero para magistrados e magistradas não reproduzirem preconceitos e sexismos nas suas decisões.

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