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Livro “Magistratura Estadual” é relançado com atualizações de Leis sancionadas neste ano

A Lei do Stalking e as novas regras de licitações e contratos foram incluídas nesta edição

O livro “Magistratura Estadual” foi relançado com atualizações importantes que passaram a vigorar neste ano. Os leitores poderão encontrar na 3ª edição da publicação a Lei nº 13.132/2021, que tipifica o crime de perseguição, prática também conhecida como Stalking, e a Lei nº 14.133/2021, que reformou as regras de Licitações e Contratos. A obra é direcionada, principalmente, aos estudantes de Direito interessados em participar de concursos públicos.

Os autores são o juiz Marco Aurélio da Silva Adania, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, os magistrados Larissa Cerqueira e Adriano Patussi, ambos do Tribunal de São Paulo, e o promotor Renato Ercolin, do Distrito Federal. Eles reuniram 2.576 questões simuladas e comentadas de prova oral, relacionadas às novas legislações e outros assuntos.

“Além de atualizar o magistrado sobre a constante modificação da jurisprudência e da legislação, a obra traz temas relevantes, inclusive, com abordagem Humanística, em busca de uma visão mais científica e de caráter interdisciplinar do Direito, resultante da quebra de barreiras entre as diversas áreas do conhecimento humano”, explica o juiz Marco Aurélio da Silva Adania.

Os autores buscaram garantir uma organização didática nas 896 páginas, com as questões separadas por temas principais – comumente abordados nas provas orais dos concursos públicos – e por disciplinas, são elas: Direito Constitucional; Administrativo; Processual Penal e Legislação Especial; Processual Penal; Penal; Empresarial; Tributário; Civil; Processual Civil; Ambiental; Eleitoral; do Consumidor; da Criança e do Adolescente, além de Processo Coletivo e Humanística. Os comentários foram fundamentados em jurisprudência e doutrina jurídica.


Daiane Garcez (Ascom)

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