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Livro Direitos Humanos e Fraternidade está disponível para download gratuitamente

| Ascom AMB

Obra contém 66 artigos sobre o tema

O livro Direitos Humanos e Fraternidade: estudos em homenagem ao ministro Reynaldo Soares da Fonseca está disponível em versão digital e pode ser baixado gratuitamente na página das Edições ESMAM, no Portal do Poder Judiciário. A obra foi organizada pelo Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) e pela Escola Superior da Magistratura e pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA).

São 66 artigos de 97 autores. Os textos analisam cientificamente a temática dos Direitos Humanos e a trajetória do ministro. Entre os colaboradores estão ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), do Superior Tribunal de Justiça (STJ), do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), membros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), desembargadores, juízes, promotores, professores e outros profissionais da área jurídica.

O material foi organizado pelo desembargador Froz Sobrinho, pelo juiz federal Roberto Carvalho Veloso, coordenador do mestrado em Direito da UFMA, e pelos professores Marcelo de Carvalho Lima, Márcio Aleandro Correia Teixeira e Ariston Chagas Apoliano Júnior.

A edição é um reconhecimento à contribuição do ministro Reynaldo da Fonseca na busca pela efetivação do constitucionalismo fraternal, elevação do princípio da fraternidade a categoria jurídica.

Série Direitos Humanos

A obra integra a série Direitos Humanos, idealizada pelo desembargador do TJ-MA, José de Ribamar Froz Sobrinho, em 2018, durante o centenário do Curso de Direito da Universidade Federal Maranhão (UFMA), com o objetivo de promover estudos e pesquisas na área de Direitos Humanos e ressaltar a trajetória e contribuições dos professores da instituição.

Reynaldo Soares da Fonseca

Nascido em São Luís (MA), em 1963, Reynaldo da Fonseca é formado em Direito pela UFMA. Iniciou a carreira jurídica como servidor do TJ-MA, onde trabalhou de 1982 a 1985. Foi procurador do estado do Maranhão e juiz de Direito do Distrito Federal e Territórios. Em 2009, foi promovido a desembargador do TRF da 1ª Região, cargo que ocupou até 2015, quando foi nomeado como ministro do STJ.

Professor assistente do Departamento de Direito da UFMA, onde também se especializou em Direito Constitucional. Pós-graduado em Direito Penal e Processual Penal pela UnB. Mestre em Direito Público pela PUC de São Paulo e pós-doutor em Democracia e Direitos Humanos pela Universidade de Coimbra, de Portugal.

Outras duas obras foram lançadas por meio do projeto, aliando o tema à Execução Penal (2018) e ao Sistema de Justiça (2019), totalizando 138 artigos publicados.

Serviço

Direitos Humanos e Fraternidade: estudos em homenagem ao Ministro Reynaldo Soares da Fonseca.
Organizadores: José de Ribamar Fróz Sobrinho; Roberto Carvalho Veloso; Marcelo de Carvalho Lima; Márcio Aleandro Correia Teixeira; Ariston Chagas Apoliano Júnior
Cliquei aqui e baixe o e-book aqui.


Assessoria de Comunicação da AMB

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