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Lideranças da Magistratura e do Ministério Público reúnem-se com o relator da Previdência no Senado

Divulgação

Membros Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (Frentas) e do Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate) reuniram-se, nessa terça-feira (13), no Congresso Nacional, com o relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/2019, que trata da reforma da Previdência, senador Tasso Jereissati (PSDB-CE). Foram abordados pontos do texto aprovado pela Câmara dos Deputados que endurecem em demasia regras de transição, pensão por morte e alíquota previdenciária dos servidores públicos. Fernando Bartoletti, presidente da Apamagis, representou o presidente Jayme de Oliveira.

As lideranças também reivindicaram maior espaço para o debate acerca dos temas prioritários durante a tramitação no Senado, que deve durar 60 dias. Nesse sentido, o relator sinalizou que a próxima semana de trabalho deve ser dedicada à realização de audiências públicas na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que terá o presidente da AMB, Jayme de Oliveira, como um dos convidados.

O senador Jereissati já anunciou que vai apresentar o seu relatório no dia 28 de agosto. De acordo com o regimento interno, o prazo para votação do parecer é de 30 dias.

Também participaram da audiência Ângelo da Costa, coordenador da Frentas e presidente da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT); Fábio George, presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República(ANPR); Pedro Paulo Coelho, presidente da Associação Nacional das Defensoras e dos Defensores Públicos (Anadep); Noemia Porto, presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra); Trajano Souza de Melo; presidente da Associação do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (AMPDTF); Aureliano Rebouças, presidente da Associação Cearense do Ministério Público (ACMP); Fábio Esteves, presidente da Associação dos Magistrados do Distrito Federal (Amagis-DF); e Rodrigo Machado, secretário-geral da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe).

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