APRESENTAÇÃO

A Justiça Restaurativa teve início no Brasil em 2005, com três projetos-pilotos implementados no Distrito Federal e nos Estados de São Paulo e do Rio Grande do Sul, a partir de uma associação entre os Poderes Judiciários estaduais e distrital, a Secretaria da Reforma do Poder Judiciário do Ministério da Justiça e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud).

Com cerca de 14 anos de história, a Justiça Restaurativa está presente em todo o País, reunindo experiências bem-sucedidas em diversas localidades, sempre observando e respeitando, a cada processo de implementação, os contextos institucionais e comunitários locais, bem como seus potenciais e suas fragilidades.

A AMB fez e faz parte dessa história. Em 2015, a entidade lançou a campanha “Justiça Restaurativa do Brasil: a paz pede a palavra”, que impulsionou sua difusão em toda a Federação. No mesmo ano, em 12 de maio, a AMB, tribunais, escolas judiciais, associações regionais de magistrados e outras entidades, com o apoio do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), firmaram o “Protocolo de Cooperação Interinstitucional para Difusão da Justiça Restaurativa”, a fim de promover nacionalmente seus princípios e práticas.

Nesta nova fase, em que a Justiça Restaurativa é uma realidade na maior parte dos estados, a AMB traz a concepção de que ela não se resume a uma técnica especial, voltada à resolução de conflitos – apesar de contar com um rol delas, como, por exemplo, o processo circular –, mas como verdadeiro instrumento de transformação social, que tem como foco a mudança dos paradigmas de convívio social. Essa transformação se dá a partir de uma série de ações nas esferas relacional, institucional e social, todas coordenadas e interligadas pelos princípios comuns de humanidade, compreensão, reflexão, construção de novas atitudes, corresponsabilidade, atendimento de necessidades e de paz.

O objetivo é promover a construção de comunidades em que cada um se sinta igualmente responsável pelas mudanças e pela paz de todos, ou seja, a instituição da ideia de corresponsabilidade.

Neste hotsite, você pode conferir informações sobre a Justiça Restaurativa, em toda a sua profundidade e extensão, a partir de artigos, vídeos, notícias, cursos e relatos de casos, dentre outros materiais.

Jayme Martins de Oliveira
Presidente da AMB

Julianne Freire Marques
Vice-presidente de Direitos Humanos da AMB

Marcelo Nalesso Salmaso
Secretário para a Justiça Restaurativa da AMB