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Justiça lança campanha nacional para incentivar denúncia de violência doméstica

Mais de 10 mil farmácias em todo o país participam da iniciativa e podem receber pedidos de ajuda para encaminhamento às autoridades

A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) uniram forças para lançar, no dia 10 de junho deste ano, a campanha Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica.

O objetivo é incentivar denúncias por meio de um símbolo: ao desenhar um “X” na mão e exibi-lo ao farmacêutico ou ao atendente da farmácia, a vítima poderá receber auxílio e acionar as autoridades. O lançamento oficial ocorreu nos canais do YouTube do CNJ e da AMB, seguido de live da AMB com a apresentadora e atriz Ana Furtado, pelo Instagram (@campanhasinalvermelho).

A ação já conta com a participação de mais de 10 mil farmácias em todo o país, e é uma resposta conjunta de membros do Judiciário ao recente aumento nos registros de violência em meio à pandemia. Uma das consequências da quarentena é a exposição de mulheres e crianças a uma maior vulnerabilidade dentro do próprio lar. “A vítima, muitas vezes, não consegue denunciar as agressões,\ porque está sob constante vigilância. Por isso, é preciso agir com urgência”, explica a presidente da AMB, Renata Gil, que é juíza criminal no Rio de Janeiro há 22 anos.

Ainda de acordo com ela, campanhas que facilitem esse tipo de denúncia podem auxiliar pessoas que sofrem. “Várias situações impedem a notificação da forma como ela deveria ocorrer, porque as vítimas normalmente têm vergonha, têm receio do seu agressor, e medo de morrer. Assim, a campanha é direcionada para todas as mulheres que possuem essa dificuldade de prestar queixa”, afirmou.

Após a denúncia, os profissionais das farmácias seguem um protocolo para comunicar a polícia e ao acolhimento à vítima. Balconistas e farmacêuticos não serão conduzidos à delegacia e nem chamados a testemunhar.

A conselheira do CNJ Maria Cristiana Ziouva afirma que, na maioria dos casos, as agressões são cometidas por parceiros. O abuso de álcool também pode provocar comportamentos violentos. “Situações de estresse e a instabilidade econômica potencializam os riscos, especialmente neste momento delicado”, explica. Para a conselheira e procuradora regional da República, a atuação conjunta no combate à violência é imprescindível. “Precisamos de união, e cada instituição apoiadora desempenha um relevante papel nessa luta”, concluiu.

Em março e abril, o índice de feminicídios cresceu 22,2%, de acordo com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Já as chamadas para o número 180 tiveram aumento de 34% em comparação ao mesmo período do ano passado, segundo balanço do governo federal.

Para difundir a campanha, os organizadores contam com o apoio da Abrafarma, Abrafad, Instituto Mary Kay, Grupo Mulheres do Brasil, Mulheres do Varejo, Conselho Federal de Farmácia, Conselho Nacional dos Chefes da Polícia Civil, Conselho Nacional dos Comandantes Gerais, Colégio das Coordenadorias Estaduais da Mulher em Situação de Violência Doméstica, Fonavid, Ministério Público do Trabalho, Colégio Nacional dos Defensores Públicos Gerais,  Conselho Nacional do Ministério Público, Colégio Nacional dos Defensores Públicos Gerais, Promulher do Ministério da Justiça e Segurança Pública.

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