O ex-presidente da AMB (2017/2019) tomou posse ao lado de Marcus Vinicius Rios Gonçalves e Alexandre David Malfatti

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) empossou três novos desembargadores: Alexandre David Malfatti , Jayme Martins de Oliveira Neto e Marcus Vinicius Rios Gonçalves . A cerimônia, realizada no Salão Nobre do Palácio da Justiça, foi conduzida pelo presidente do TJSP, desembargador Fernando Antonio Torres Garcia.

Durante seu pronunciamento, o ex-presidente da AMB (2017/2019), Jayme Martins de Oliveira Neto, destacou a importância do momento e a emoção de compartilhar a posse com amigos e familiares.

“É uma grande honra estar aqui com amigos com quem tive muito convívio. Além disso, é especialmente significativo tomar posse em um dia em que meu tio, o desembargador Regis de Oliveira, compõe a mesa. Ele desempenhou um papel fundamental em minhas escolhas de vida e profissão”, afirmou.

Natural de Monte Aprazível (SP), Jayme Martins de Oliveira Neto nasceu em 1965 e formou-se em Direito pelas Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU) em 1989. Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), ingressou na magistratura em 1991, atuando em diversas comarcas, como Campinas, Tietê, Rancharia, Santos e São Paulo. Em 2019, foi promovido a juiz substituto em 2º Grau. No triênio 2017-2019, presidiu a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e, entre 2022 e 2024, integrou o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

O presidente da AMB, Frederico Mendes Júnior, enalteceu a experiência e a capacidade de diálogo do novo desembargador, ressaltando sua contribuição para a magistratura e o fortalecimento da entidade.

“A atuação do desembargador Jayme à frente da AMB foi marcada por um trabalho incansável em defesa dos magistrados, elevando a instituição a um novo patamar. Tive a honra de participar de sua gestão como coordenador da Justiça Estadual e, sob sua liderança, conseguimos unir os diferentes segmentos da magistratura. Sua experiência será um grande diferencial para o TJSP e para a Justiça como um todo. Temos plena certeza de que ele cumprirá essa nova missão com dedicação e excelência”, afirmou o presidente da AMB.

Na abertura da cerimônia, o presidente do TJSP, desembargador Fernando Torres Garcia, exaltou a trajetória dos novos desembargadores, destacando seus mais de 30 anos de dedicação à magistratura. Todos são oriundos do 161º Concurso para Ingresso na Magistratura.

“Dar posse a amigos é muito fácil. São colegas queridos que merecem a presença de todos que vieram compartilhar este momento sublime. Após 33 anos, vocês atingem, hoje, o patamar máximo da magistratura paulista. Sejam bem-vindos”, declarou o presidente Fernando Torres Garcia.

A cerimônia reuniu familiares dos empossados, magistrados, representantes de instituições, servidores da Justiça e amigos.

O assessor da AMB e presidente da Apamagis, Thiago Massad,  participou da cerimônia de posse.

Compuseram a mesa de honra os integrantes do Conselho Superior da Magistratura (CSM): desembargadores Artur Cesar Beretta da Silveira (vice-presidente), Francisco Eduardo Loureiro (corregedor-geral da Justiça), Ricardo Cintra Torres de Carvalho (presidente da Seção de Direito Público), Heraldo de Oliveira Silva (presidente da Seção de Direito Privado) e Adalberto José Queiroz Telles de Camargo Aranha Filho (presidente da Seção de Direito Criminal), além do diretor da Escola Paulista da Magistratura (EPM), desembargador Gilson Delgado Miranda, e do desembargador Regis Fernandes de Oliveira, ex-presidente da Associação Paulista de Magistrados e da AMB, tio de Jayme Martins de Oliveira Neto.