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Jayme de Oliveira participa de reunião dos presidentes dos TJs do país com o presidente do STF

O presidente da AMB, Jayme de Oliveira, participou, nesta sexta-feira (19), de encontro de 22 dirigentes de Cortes estaduais brasileiras com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli. A reunião de trabalho aconteceu em Cuiabá (MT), na sede do Tribunal de Justiça do Mato Grosso (TJMT). A vice-presidente Institucional da AMB, Renata Gil, também esteve presente.

Ao abrir a reunião, o ministro falou do desafio da missão de julgar em um mundo globalizado, conectado e em constante transformação. Ele fez um balanço do trabalho do STF e destacou que a Corte vai começar o segundo semestre com 51 processos de repercussão geral pautados.

Aos presidentes de tribunais, Dias Toffoli pediu atenção à priorização dos processos relativos a grandes obras paralisadas de órgãos nos estados e ao pacto pela primeira infância. Os presidentes se pronunciaram em relação à realidade de seus estados e mostraram-se preocupados com processos que interferem na autonomia dos tribunais.

Aplaudido pelos magistrados presentes, Jayme de Oliveira destacou, em sua fala, o momento difícil o qual passa o Judiciário. “Daí a necessidade de a Magistratura guardar o máximo de união possível”. No que tange aos tribunais, o dirigente da AMB chamou a atenção para o fato de não se ter uma definição clara da autonomia das Cortes diante do CNJ e essa indefinição tem paralisado os tribunais.

“Existe um conflito de identidade muito grande”, ressaltou. “Somos constantemente chamados aos estados para tratar dessa questão, e essa é uma angústia de vários presidentes, que, inclusive, expuseram o problema aqui”. Jayme de Oliveira pediu ajuda aos presidentes nas pautas no Congresso Nacional que envolvem a Magistratura e reiterou a necessidade de um discurso único da Magistratura.

Para o presidente da AMB existem problemas entre os ramos da Justiça, entre as justiças dos estados, mas é preciso maturidade para tratar disso, e que os problemas sejam resolvidos internamente, com diálogo, e não na imprensa e com ataques injustificáveis. “Nosso maior valor é a independência e preservá-la exige união. Temos que preservá-la. Peço que se unam nesses propósitos de valorização da Magistratura para o bem da Justiça e do País”, finalizou.

Ao final do encontro foi apresentada a Carta Cuiabá, com moção de apoio as decisões do STF “proferidas em processos que tratam de temas sensíveis e relevantes para o fortalecimento da democracia brasileira e com vista aos direitos fundamentais dos cidadãos”.

Confira aqui a Carta na íntegra.

Taluama Cabral

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