III Fórum sobre Desafios Atuais para o Judiciário e o Ministério Público discute cooperação com a OEA
Presidente da AMB será painelista em evento que ocorre de 22 a 24 de agosto, em Foz do Iguaçu (PR)
Foz do Iguaçu (PR) será o cenário do III Fórum sobre os Desafios Atuais para o Poder Judiciário e o Ministério Público, que acontecerá entre os dias 22 e 24 de agosto de 2024.
O evento, organizado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR) e pela Escola Judicial do Paraná (Ejud-PR), com apoio da AMB, reunirá autoridades nacionais e internacionais para debater temas de relevância no contexto da cooperação acadêmica com a Organização dos Estados Americanos (OEA).
O fórum tem como objetivo principal discutir estratégias para enfrentar os desafios atuais e promover a troca de boas práticas na prestação jurisdicional, alinhando as ações da Magistratura e do Ministério Público aos projetos da OEA. A meta é fortalecer o Poder Judiciário brasileiro e fomentar a construção de uma sociedade jurídica transnacional.
No dia 23 de agosto, o Juiz Frederico Mendes Júnior, Presidente da AMB, será painelista em uma discussão sobre a independência de magistrados e membros do Ministério Público, com foco nas relações entre os poderes.
Este painel integra a programação do segundo tema do evento, intitulado "Justiça, Democracia e Estado de Direito", que explorará a interação entre o Judiciário, o Ministério Público e os demais poderes do Estado.
Confira a programação completa [NESTE LINK].
A Organização dos Estados Americanos (OEA) é a mais antiga organização regional do mundo. Fundada oficialmente em 1948, com a assinatura da Carta da OEA em Bogotá, Colômbia, a organização começou a vigorar em dezembro de 1951.
Atualmente, a OEA reúne 35 estados independentes das Américas, atuando como um fórum político, jurídico e social para a promoção da democracia, dos direitos humanos, da segurança e do desenvolvimento na região.