DIRETORIA

FÓRUM NACIONAL DE JUIZADOS ESPECIAIS – FONAJE

Gestão 2019-2020

 

DIRETORIA

 

Presidente

 
  • Janice Goulart Garcia Ubialli (TJSC)
  - Supervisionar as atividades do Fórum. - Representar o Fórum em eventos promovidos por instituições externas. - Convocar assembleias e reuniões.   Vice-Presidente  
  • José Cícero Alves da Silva (TJAL)
  - Supervisionar, juntamente com a Presidente, as atividades internas do Fórum. - Substituir a Presidente em suas atribuições, quando necessário.   Secretário  
  • Guilherme Ribeiro Baldan (TJRO)
  - Redigir as atas das reuniões da Diretoria e das assembleias. - Organizar toda a documentação, incluindo os enunciados do Fórum e suas respectivas justificativas.   Diretoria de Comunicação  
  • Janete Simões (TJES)
  • Ricardo Chimenti (TJSP)
  - Atuar como porta-voz da instituição.   Diretoria de Revisão  
  • Marcos Alexandre Bronzato Pagan (TJSP)
  - Revisar os enunciados assim como demais documentos elaborados pelo Fórum.   Comissão Legislativa  
  • Presidente Ricardo Cunha Chimenti (TJSP)
  • Secretário Aiston Henrique de Sousa (TJDFT)
  Região Nordeste
  • Fabiana Andréa de Almeida Oliveira Pellegrino (TJBA)
  • Sulamita Bezerra Pacheco (TJRN)
  Região Norte
  • Alexandre Novaes (TJAM)
  • José Torres Ferreira (TJRO)
  Região Centro-Oeste
  • Margareth Cristina Becker (TJDFT)
  • Sebastião de Arruda Almeida (TJMT)
  Região Sudeste
  • Joaquim Domingos de Almeida Neto (TJRJ)
  • Sergio Araújo Gomes (TJSP)
  Região Sul
  • Adriana Paiva (TJPR)
  • Gustavo Alberto Gastal Diefenthäler (TJRS)
    - Acompanhar o processo legislativo de normas referentes aos Juizados Especiais, com emissão de notas técnicas e pareceres. - Aprovar, previamente à deliberação da Assembleia-Geral, qualquer proposta de edição, alteração e revogação de enunciado. - Apresentar sugestão de alteração do Regimento Interno do FONAJE.     Comissão Científica  
  • Erick Cavalcanti Linhares Lima (TJRR)
  • Maria do Carmo Honório (TJSP)
  - Coordenar publicações acadêmicas sobre o Fórum. - Selecionar decisões (acórdãos, sentenças, despachos) para publicação no sítio do FONAJE. - Acompanhar, no Ministério da Educação, a importância conferida aos Juizados Especiais nas faculdades de direito do país.   Representação do FONAJE nos Tribunais Superiores  
  • Ministro Antônio Saldanha Palheiro (STJ)
  • Joaquim Domingos de Almeida Neto (TJRJ)
  • Jones Figueiredo Alves (TJPE)
  • Ministro Marco Aurélio Gastaldi Buzzi (STJ)
  • Mário Roberto Kono de Oliveira (TJMT)
  • Ministra Nancy Andrighi (STJ)
  Representação do FONAJE no CNJ  
  • Alexandre Chini Neto (TJRJ)
  • Fabiana Andrêa de Almeida Oliveira Pellegrino (TJBA)
  • Mauro Ferrandin (TJSC)
  • Johnny Gustavo Clemes (TJRO)
  • Sandra Aparecida Silvestre de Frias Torres (TJRO)
  • Valeria Ferioli Lagrasta (TJSP) - convidada
  Representação do FONAJE na AMB  
  • Euma Tourinho (TJRO) - convidada
  • Gustavo Alberto Gastal Diefenthäler (TJRS)
    - Às Representações do FONAJE cabe acompanhar as discussões sobre os Juizados Especiais e representar o Sistema nos respectivos órgãos, comunicando à Presidência ou à Comissão Legislativa, conforme o caso, matérias de interesse dos Juizados tratadas nesses órgãos.   Comissão de análise do cenário e de diálogo com os Tribunais sobre a estrutura física e de pessoal dos Juizados Especiais Estaduais e do Distrito Federal  
  • Coordenadores dos Juizados dos respectivos Estados e Distrito Federal.
  - Buscar a uniformização da atuação de todos os tribunais bem como sua participação na estruturação do Sistema para melhor alcançar seus objetivos constitucionais. - A cada FONAJE, por deliberação da direção em conjunto com a comissão legislativa, expor a situação do sistema no âmbito do seu Estado ou do Distrito Federal.     Comissão de inovação do sistema   Juizados Especiais Cíveis  
  • Aldo Guilherme Saad de Freitas (TJGO)
  • Antonio Augusto Baggio e Ubaldo (TJSC)
  • Cláudio Antônio de Carvalho Xavier (TJPB)
  • Margareth Cristina Becker (TJDFT)
  • Salomão Akhnaton Zoroastro Spencer Elesbon (TJES)
  • Sérgio José Vieira Lopes (TJES)
  Juizados Especiais Criminais  
  • Adriana Paiva (TJPR)
  • Aristeu Dias Batista Vilella (TJMT)
  • Celso Mainard (TJPR) – convidado
  • Flávia Birchal de Moura (TJMG)
  • Mauro Ferrandin (TJSC)
  • Sergio Araújo Gomes (TJSP)
      Juizados Especiais da Fazenda Pública  
  • Davidson Jahn Mello (TJSC)
  • Johnny Gustavo Clemes (TJRO)
  • Lilian Maciel Santos (TJMG) – convidada
  • Tiago Teraoca (TJSP)
    Turmas de Recursos e Uniformização  
  • Fernando Ganem (TJPR)
  • Luciano Assis (TJAP)
  • Manoel Aureliano Neto (TJMA)
  • Rosalvo Augusto Vieira da Silva (TJBA)
  • Simone Costa Laurindo Ferreira (TJDFT)
  • Manoel de Sousa Dourado (TJPI)
  - Avaliar, semestralmente, o Sistema dos Juizados, propondo-lhe melhorias, as quais serão encaminhadas diretamente à Presidência ou, a depender do tema, à Comissão Legislativa. - Expor, em cada FONAJE, o resultado semestral dos seus trabalhos.   Comissão dos Juizados Itinerantes  
  • Cristina Tereza Gaulia (TJRJ)
  • Raduan Miguel Filho (TJRO)
  • Sueli Pini (TJAP)
  - Acompanhar a implantação e os resultados dos Juizados Itinerantes no país, cuja finalidade é prevenir conflitos interpessoais ou de grupos por meio de alternativas comunitárias, aproximando o Estado-Juiz da Comunidade. - Expor, em cada FONAJE, o resultado semestral dos seus trabalhos. Comissão de atualização do sítio do Fórum  
  • Johnny Gustavo Clemes (TJRO)
  • Marcelo Mesquita (TJPI)
  - Alterar, atualizar e inovar o sítio do FONAJE.   Comissão de articulação com a política nacional de conciliação  
  • Alexandre Abreu (TJMA) – convidado
  • Erick Cavalcanti Linhares Lima (TJRR)
  • Flavia Birchal (TJMG)
  • Maria do Carmo Honório (TJSP)
  • Guilherme Ribeiro Baldan (TJRO)
  • José Laurindo de Souza Netto (TJPR)
  • Sueli Pini (TJAP)
  • Valeria Ferioli Lagrasta (TJSP) – convidada
    M E M B R O S   H O N O R Á R I O S   P E R M A N E N T E S Na Assembleia Geral do XXVI FONAJE, realizada em Fortaleza, incluíram-se os magistrados que participaram do 1.º Encontro Nacional, ocorrido em 22 e 23 de maio de 1997, em Natal – Rio Grande do Norte, como membros Permanentes do FONAJE.  
  • Ada Maria da Cunha Galv ão (TJ - Rio Grande do Norte)
  • Adalberto Correia (TJ - Alagoas)
  • Artur Arlindo Ludwig (TJ - Rio Grande do Sul)
  • Carlos Alberto Alves da Rocha (TJ - Mato Grosso)
  • Celso Albuquerque Macedo (TJ - Ceará)
  • Darcy Nasser de Melo (TJ - Paraná)
  • Dirceu dos Santos (TJ - Mato Grosso)
  • Fernando Caldeira Brant (TJ - Minas Gerais)
  • Geraldo Antônio da Mota (TJ - Rio Grande do Norte)
  • Guilherme Newton de Monte Pinto (TJ - Rio Grande do Norte)
  • João Batista Barbosa (TJ - Paraíba)
  • João Cabral da Silva (TJ - Rio Grande do Norte)
  • José Cícero Alves da Silva (TJ - Alagoas)
  • José das Graças Pereira (TJ - Espírito Santos)
  • Klaus Cleber Morais de Mendonça (TJ - Rio Grande do Norte)
  • Lourival de Jesus Serejo Souza (TJ - Maranhão)
  • Luciana de Lima Teixeira (TJ - Rio Grande do Norte)
  • Manoel Soares de Souza (Tj - Piauí)
  • Manoel Soares Monteiro (TJ - Paraíba)
  • Maria Cruzeta Costa de Freitas (TJ - Amazonas)
  • Maria Cynthia da Costa Negreiros (TJ - Rio Grande do Norte)
  • Maria das Graças Pessoa (TJ - Amazonas)
  • Massacó Watanabe (TJ - Goiás)
  • Mauro Campello (TJ - Roraima)
  • Ninaldo Aleluia Costa (TJ - Bahia)
  • Viviane Xavier Urbana (TJ - Rio Grande do Norte)