Associação dos Magistrados Brasileiros
AMBBotão Menu

Flam faz reunião de trabalho com foco na independência judicial em São Paulo

A defesa pela independência judicial esteve em pauta na reunião de trabalho do Conselho Diretivo da Federação Latino-Americana de Magistrados (Flam) realizada, nesta segunda (5) e terça-feira (6), em São Paulo, cidade sede da entidade.

De acordo com o presidente da Flam, Walter Barone, infelizmente, cada vez mais o debate sobre o tema torna-se necessário. “Por conta das inúmeras ameaças contra a independência do juiz presenciadas na América Latina, por meio de medidas tomadas por alguns países, com intuito de intimidar juízes no exercício de sua função. É um desafio constante, e por isso, essa questão é tão presente em nossas reuniões”, explicou o desembargador, que também é secretário–adjunto de Relações Internacionais da AMB.

Esta foi a primeira vez que a diretoria se reuniu, independente da Assembleia Geral Anual da entidade. “Agradeço todo o apoio logístico da AMB e da Apamagis, sem o qual, não seria possível a realização do evento”, frisou Barone.

Nos dois dias de trabalhos, os magistrados deliberaram sobre assuntos inerentes à entidade e também sobre a conjuntura do Judiciário nos países membros com os demais Poderes. “Decidimos aspectos importantes para continuar com a luta pelo objetivo principal da Federação que é a independência judicial, dando apoio aos países que necessitam e se sentem vulneráveis nesse sentindo”, disse Elka Reyes, juíza da República Dominicana e 1ª vogal da Flam.

Para o 1ª vice-presidente da Flam, Ángel Cohene, magistrado no Paraguai, estudar problemas comuns a fim de alcançar o aperfeiçoamento das leis e sua uniformidade é fundamental. Para ele, a troca de experiência no Brasil foi “extraordinária”, e permitirá levar exemplos de boas práticas das associações brasileiras, que, ressaltou, “têm espaço para todos os magistrados, ativos e aposentados”.

Além da reunião de trabalho, a diretoria da Flam visitou nesta terça-feira o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), onde assistiram a uma apresentação sobre a Justiça eleitoral brasileira e o processo de eleições, por meio da urna eletrônica. O Museu do Tribunal de Justiça, espaço que mantém importantes coleções atinentes à criação e evolução do Poder Judiciário paulista, também foi outro ponto visitado pelos magistrados. Também fez parte da programação um almoço com juízes e desembargadores do TJSP.

Taluama Cabral

Campanhas e Eventos