Atuação institucional foi definida em reunião realizada na quarta-feira (4)

A Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (Frentas) reuniu, nesta quarta-feira (4), os presidentes das associações representativas das carreiras jurídicas. O objetivo foi realizar uma análise conjunta das medidas do pacote fiscal que possam impactar as carreiras jurídicas e definir uma atuação institucional unificada.

O coordenador da Frentas e Presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Frederico Mendes Júnior, apresentou um panorama da questão, informando que tem dialogado com lideranças políticas da Câmara e do Senado, integrantes do governo federal e autoridades do Poder Judiciário sobre as medidas que estão em análise no Congresso.

A finalidade é monitorar sistematicamente a tramitação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) do pacote fiscal. “Vamos juntos e em consenso, no âmbito da Frentas e com todas as associações, traçar uma atuação institucional unificada que seja a mais eficaz para a defesa das carreiras jurídicas. Nosso objetivo é assegurar a manutenção da valorização que conquistamos nos últimos anos”, afirmou o presidente da AMB.

O presidente da Ajufe, Caio Marinho, avaliou que a atuação conjunta fortalece o associativismo neste momento crítico em relação aos possíveis impactos do pacote fiscal. “A reunião da Frentas demonstra o empenho de todas as associações no acompanhamento e na busca pelas melhores soluções. Isso traz tranquilidade para os nossos associados e a compreensão unânime de que esse desafio deve ser tratado de forma unificada.”

O vice-presidente da Anamatra, Valter Souza Pugliesi, destacou a união como fator determinante para o acompanhamento do tema. “Todas as associações estão unidas em relação a um tema extremamente relevante para a magistratura nacional. Isso nos permite tratar, em um mesmo ambiente e com os mesmos atores, as informações necessárias para discutirmos e buscarmos a melhor avaliação possível. O tema da PEC nos preocupa, mas temos a convicção de que encontraremos, no Parlamento, a sensibilidade necessária para encaminharmos o melhor texto, que atenda tanto aos interesses do país quanto aos interesses específicos do Poder Judiciário.”

O presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), Ubiratan Cazetta, lembrou que os membros das carreiras jurídicas são defensores da democracia e precisam ser valorizados. “A união, neste momento, das entidades da magistratura e do Ministério Público é essencial para reforçar o papel do Sistema de Justiça na defesa do Estado Democrático de Direito. E, nesse contexto, destacamos a importância de preservar a dignidade dessas carreiras jurídicas.”

Entre os participantes estavam também o presidente da Atricon, Edilson Silva; o presidente da Conamp, Tarcísio Bonfim; o presidente da AMPDFT, Elísio Teixeira Lima Neto; a presidente da ANPT, Adriana Augusta Moura Souza; e a presidente da Anadep, Rivana Barreto Ricarte.

Pela AMB, estiveram presentes a vice-presidente Administrativa, Julianne Freire Marques; a vice-presidente de Assuntos Legislativos, Eunice Bittencourt; a vice-presidente de Valorização dos Magistrados e Políticas Remuneratórias, Patrícia Carrijo; o secretário-geral da AMB, Adriano Seduvim; o secretário e presidente da Amagis-DF, Carlos Alberto Martins Filho; o secretário e presidente da Amapar, Marcel Ferreira dos Santos; a coordenadora da Justiça Estadual, Vanessa Mateus; o diretor-adjunto da Diretoria de Segurança para a Região Nordeste, Fábio Ferrario; o assessor da presidência e presidente da Apamagis, Thiago Massad; e o presidente da Asmeto, Allan Martins Ferreira.