A IDENTIDADE NEGRA NA MAGISTRATURA BRASILEIRA

APRESENTAÇÃO

Começa, nesta quarta-feira (10), no auditório Sepúlveda Pertence, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), o I Encontro Nacional de Juízas e Juízes Negros (Enajun), realizado pela Associação dos Magistrados do Distrito Federal (Amagis-DF) e Associação dos Magistrados de Sergipe (Amase), com apoio da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), da Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho (Anamatra) e da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe).

Durante três dias, o evento, que terá como tema “A identidade negra na magistratura brasileira”. De acordo com o presidente da Amagis-DF, Fábio Esteves, “trata-se de reflexão acerca da necessidade de democratização racial na magistratura como também da existência ou não de uma identidade negra constituída e ativa entre os juízes e juízas negros brasileiros”. O juiz destaca, ainda, que a discussão é para toda magistratura, independentemente de raça.

O encontro contará com a presença do presidente da AMB, Jayme Martins de Oliveira Neto; os ministros Alexandre de Moraes (STF) e Luislinda Valois (Direitos Humanos); o presidentes Fábio Esteves (Amagis-DF), Roberto Veloso (Ajufe) e Antônio Henrique Almeida (Amase), que representará também o TJSE; os magistrados Edinaldo César Santos Junior (Amase) e Humberto Adjuto Ulhôa (TJDFT); o ator Milton Gonçalves, além de outras autoridades.

A ação dá continuidade a iniciativas tomadas pela AMB desde 2005, quando a Associação realizou levantamento do perfil dos magistrados. Na ocasião, os pretos representavam menos de 1% e os pardos 11,6% do total de juízes filiados. Em 2015, em nova pesquisa, coordenada pela cientista política e professora Maria Tereza Sadek, da Universidade de São Paulo (USP), a AMB apurou que os pretos eram 1,3% dos associados e pardos 12,4%, num universo de 3.667 magistrados filiados que responderam à pesquisa, o que corresponde a aproximadamente 30% dos associados à AMB.

Em 2014, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou o resultado do primeiro Censo do Poder Judiciário. Os dados apontaram que 14% dos magistrados se declararam pardos e 1,4% negros.

Jayme de Oliveira

Presidente da AMB