Ministros do STF, STJ e TST são novos nomes confirmados como palestrantes

A Comissão Científica do Enaje definiu o tema da 8ª edição do Encontro Nacional de Juízes Estaduais (Enaje), marcado para acontecer de 14 a 16 de novembro deste ano, em São Paulo: "O Poder Judiciário em uma Democracia Digital – Desafios, Problemas e a Modernização da Justiça Brasileira".

Além do impacto das tecnologias digitais, a oitava edição do Enaje vai explorar temas como a independência judicial, a sustentabilidade e o fortalecimento do Estado de direito.

“O Enaje é uma oportunidade única para debatermos o papel dos Juízes na sociedade brasileira. Estamos vivenciando mudanças tecnológicas que apresentam grandes desafios, mas que podem contribuir para melhorar a prestação jurisdicional. A programação científica vai refletir essa preocupação da AMB com o futuro da Magistratura", afirmou o Presidente da AMB, Frederico Mendes Júnior.

Palestrantes confirmados

O encontro vai reunir grandes nomes do cenário jurídico nacional. Além do Presidente do STF Luís Roberto Barroso, foram confirmados os nomes de mais palestrantes: o Ministro do STF Dias Toffoli; a Ministra do STJ Daniela Teixeira; os Ministros do STJ Joel Paciornik e Sérgio Kukina; e a Ministra do TST Morgana Richa.

Além de uma extensa programação científica, o evento contará com uma agenda cultural repleta de grandes nomes.

Organizado pela AMB com o apoio da Associação Paulista de Magistrados (Apamagis), o VIII Enaje contará com uma extensa agenda de conferências e painéis ao longo de três dias, proporcionando um espaço de debate e reflexão.

Inscrições abertas

O primeiro lote de inscrições já está à venda. Até o dia 15 de setembro, o valor é de R$600 reais para associados. Os acompanhantes têm um valor fixo de R$500. A partir do dia 15 de setembro, o preço muda para R$750.

Estima-se a participação de mais de 1 mil pessoas — entre Magistrados e outras autoridades —, nesse que é considerado o maior encontro da Magistratura estadual.

CLIQUE AQUI para se inscrever.

Novos palestrantes confirmados

Ministro Dias Toffoli

Ex-Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), José Antonio Dias Toffoli, nasceu em Marília (SP), em 1967. Foi advogado-geral da União de 2007 a 2009 e presidente do Tribunal Superior Eleitoral de 2014 a 2016. Presidiu a comissão de juristas responsável pela elaboração do anteprojeto do novo Código Eleitoral brasileiro.

Bacharel em direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (1990), foi professor colaborador no curso de pós-graduação desta instituição, além de lecionar direito constitucional e direito de família no Centro de Ensino Unificado de Brasília.

Ministra Daniela Teixeira

Daniela Teixeira tomou posse como ministra do STJ no dia 22 de novembro de 2023. É formada pela Universidade de Brasília (UnB), pós-graduada em Direito Econômico pela Fundação Getulio Vargas (FGV) e mestre em Direito Penal pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP).

Foi advogada por mais de 27 anos. Entre outras funções, atuou como integrante da Comissão de Reforma da Lei de Lavagem de Dinheiro instituída pela Câmara dos Deputados e foi conselheira federal da OAB. Em 2019, encabeçou a lista do STF, tendo sido indicada por unanimidade para compor o TSE na categoria de jurista.

Ministro Joel Paciornik

Joel Ilan Paciornik nasceu em Curitiba (PR) em 1965. Graduou-se pela Faculdade de Direito de Curitiba em 1987. É mestre em direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).

Após atuar como advogado, juiz estadual e procurador em Curitiba, ingressou na magistratura federal em 1992. Atuou em Foz do Iguaçu e na capital do Paraná. Em agosto de 2006, foi promovido por merecimento ao TRF4. Foi professor de Direito no ensino superior e em cursos de pós-graduação. É conferencista e autor de diversos livros e artigos.

Ministro Sérgio Kukina

Natural de Curitiba, o ministro Sérgio Kukina está há 11 anos no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Presidiu a Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) do CJF até março deste ano.

Formado em direito pela Universidade Católica do Paraná, é especializado em ciências penais e direito contemporâneo. Iniciou a carreira como promotor de Justiça em 1984, atuando em diversas comarcas do interior do Paraná. Paralelamente, se dedicou ao magistério, lecionando nas escolas do MP e da Magistratura. É, também, autor de diversos artigos científicos.

Ministra Morgana Richa

Morgana Richa é ministra do TST desde 2021. Natural de Toledo (PR), é doutora em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Assumiu o cargo de juíza substituta do TRT da 9ª Região (PR) em julho de 1992. Em setembro de 1994, foi promovida a juíza titular de Vara, posição que ocupou até sua promoção a desembargadora do Tribunal, em novembro de 2019. Foi, ainda, conselheira do Conselho Nacional de Justiça no biênio 2009/2011, onde presidiu a Comissão de Acesso à Justiça e Cidadania.

Publicou artigos em periódicos, capítulos em livros e teve participações em congressos como conferencista e palestrante.