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Em Marrocos, integrantes da diretoria da AMB são eleitos presidente e vice de comissões de estudos da UIM

O desembargador paulista Walter Barone, secretário-adjunto de Relações Internacionais da AMB, foi eleito, nessa quarta-feira (17), em Marrakech, Marrocos, presidente da 1ª Comissão de Estudos da União Internacional de Magistrados (UIM), que trata da independência judicial, da qual atuava como secretário. A juíza paranaense Flávia da Costa Viana, diretora-adjunta de Relações Internacionais da AMB, foi eleita vice-presidente da 2ª Comissão de Estudos Direito Civil e Processo Civil.

A eleição ocorreu durante a 61ª Reunião Anual da instituição internacional, que reúne 90 associações nacionais ou grupos representativos de cinco continentes. O presidente da AMB, Jayme de Oliveira, participa do encontro.

Os magistrados brasileiros, com indicações de uma juíza australiana e um juiz canadense, foram eleitos por aclamação para mandato de dois anos, em mais uma demonstração de protagonismo e respeito da AMB no contexto internacional atual. No último domingo (14) o juiz Rafael de Menezes, que ocupa o cargo na UIM em nome da AMB, foi reeleito presidente do grupo Ibero-Americano (IBA) da instituição e vice-presidente da UIM.

Segundo Walter Barone, que também é presidente da Federação Latino-Americana de Magistrados (FLAM), é uma grande oportunidade para projetar a imagem do Poder Judiciário brasileiro mundialmente. “Estou muito feliz e honrado de ter participado da reunião da UIM como delegado da AMB, por indicação do presidente Jayme de Oliveira, a quem agradeço a confiança. Agora, além de presidente da FLAM, também passei a ser presidente desse órgão da UIM, representando a AMB em dois organismos internacionais de juízes”, enfatizou.

Para Flávia da Costa Viana, a eleição de ambos é fruto do reconhecimento do trabalho qualificado e consistente que os magistrados brasileiros vêm desenvolvendo no contexto internacional nos últimos anos. “O apoio do presidente Jayme de Oliveira às atividades internacionais tem sido fundamental. E é de fato uma grande honra ter sido eleita para exercer um cargo diretivo nessa Comissão de Estudos de reconhecida importância”.  A magistrada também é presidente da União Internacional de Juízes da Língua Portuguesa (UIJLP) desde 2016.

Grupos e Comissões de Estudos
Fundada em Salzburgo (Áustria) em 1953, a União Internacional de Magistrados (UIM) é uma organização internacional profissional, não política, que tem como principal objetivo salvaguardar a independência do Judiciário, garantindo os direitos humanos e a liberdade.

Ela está dividida em quatro grupos regionais: a Associação Europeia, composta por 44 países; o Grupo Ibero-Americano e o Africano, cada um com 19 países e o Grupo da América do Norte, Oceania e Ásia, com 12.  Conta, ainda, com quatro comissões de estudo, que se reúnem e analisam temas específicos fixados com um ano de antecedência.

Em 2018, o tema de discussão da 1ª Comissão de Estudos, a qual Walter Barone passa a presidir, foi a crítica desrespeitosa a juízes por políticos e imprensa em virtude de suas decisões judiciais, e a maneira de responder a esses ataques. “No próximo ano, elegemos como tema o Uso das redes sociais por juízes e tribunais: Risco ou liberdade de expressão? ”, completou Barone.

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