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Em entrevista à AMB, ministro Salomão avalia que CPJ ter se tornado órgão da AMB é a maior vitória em 2020

Reunião inaugural do CPJ realizada em 2 de fevereiro de 2020 | Ascom AMB

Órgão trabalha para fortalecer o sistema de Justiça

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luis Felipe Salomão avaliou que o maior ganho do Centro de Pesquisas Judiciais da Associação dos Magistrados Brasileiros (CPJ/ AMB) em 2020 foi se tornar órgão permanente da entidade. Para o diretor do CPJ, a nova estrutura do Centro, inserida dentro da composição orgânica da Associação, foi uma vitória.

Em entrevista à AMB, Salomão comentou nesta quinta-feira (7) o relatório de 2020 produzido pelo CPJ. “Agora, o Centro passa a ser perene. A composição pode mudar, mas ele continua como órgão da AMB, isso é muito importante. Gera legitimidade. Nossas ações diante desse cenário têm trazido muita adesão por parte dos juízes. O engajamento vai surgindo naturalmente com os debates e as pesquisas”, avaliou.

Leia aqui a íntegra do documento.

A decisão de tornar o CPJ órgão social da AMB ocorreu em outubro do ano passado, quando a Assembleia Geral Extraordinária da Reforma Estatutária da Associação aprovou por unanimidade o novo estatuto da entidade. O CPJ estimula os juízes, desembargadores, ministros e a área jurídica a conhecer e refletir sobre as informações coletadas nas pesquisas realizadas pela AMB. Sua diretoria conta com grandes nomes do ambiente jurídico. Conheça a diretoria do CPJ:

  • Diretor: Luis Felipe Salmão;
  • Diretor-adjunto: Marcelo Cavalcanti Piragibe Magalhães;
  • Secretária-geral: Patrícia Cerqueira Kertzman Szporer;
  • Membro: Cássio André Borges dos Santos.

O ministro Salomão caracterizou o CPJ como uma “fábrica de ideias” que visa fortalecer não só o sistema de Justiça, mas trazer benefícios para a sociedade. “A AMB cumpre um papel muito importante quando cria esse Centro que tem a finalidade de funcionar como um tanque de ideias, onde a gente possa ir pensando fora do convencional”, avaliou.

O CPJ não parou em 2020. Mesmo diante de todas as adversidades vividas durante o ano por causa da pandemia da covid-19, o órgão lançou projetos e colaborou na consolidação do futuro da magistratura brasileira. Além disso, o CPJ realizou o I Concurso de Artigos Científicos em parceria com a revista eletrônica Consultor Jurídico (ConJur). O texto vencedor foi “Quem somos e os precedentes que queremos: em busca de coerência, segurança jurídica e fortalecimento das instituições sob a ótica de Neil Maccormick”. O autor Lucas Cavalcanti da Silva, da Associação dos Magistrados do Paraná (Amapar), e a co-autora, Melanie Merlin de Andrade, receberam o troféu Prêmio Ministro Carlos Alberto Menezes Direito, em 1º de setembro. Leia mais aqui.

O Centro também promoveu a seleção de artigos para o livro “Sistema Penal Contemporâneo”. Trata-se do primeiro lançado pela AMB em 71 anos de história. A obra, prevista para 2021, reúne textos que contribuem para o debate sobre a nova ordem penal e processual penal.

O órgão social da AMB se reuniu oito vezes para detalhar os projetos. O CPJ conversou com grandes instituições como a Fundação Getúlio Vargas (FGV); o Fórum Nacional de Juízes de Competência Empresarial (Fonajem); o IRB Brasil; o Banco Mundial; e as Universidade Federal Fluminense (UFF) e Estadual do Rio de Janeiro (UERJ).

Em encontro virtual com a Secretaria Especial de Modernização do Estado (Seme) discutiu a produção de uma “Pesquisa sobre Recuperação de Créditos”. As tratativas para a realização do levantamento já iniciaram. O objetivo é comparar o sistema de crédito brasileiro com o de outros países. Segundo o ministro Salomão, o estudo servirá de estímulo aos investimentos na economia brasileira uma vez que proporcionará aos investidores maior conhecimento sobre o sistema financeiro do país.

O CPJ também promoveu uma live sobre a participação feminina na política. O encontro on-line contou com a participação da presidente da AMB, Renata Gil; do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luis Felipe Salomão; da secretária-geral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Aline Osório e da deputada Tábata Amaral (PDT-SP). Leia sobre a live aqui.

Desafios do Judiciário em 2021

Na avaliação do ministro Luis Felipe Salomão, 2020 foi um ano atípico e trouxe inovações para o sistema de Justiça. Para ele, o fato do Poder Judiciário não ter parado mesmo em tempos de pandemia foi uma vitória, mas ainda há muito o que se definir. “Ficamos uma semana atônitos, depois já retomamos as audiências com uma produtividade que orgulha. Agora, temos que pensar nos próximos passos”, disse.

Para o magistrado, as lições tecnológicas aprendidas e aplicadas durante o período de isolamento social são as mais significativas. No entanto, os desafios ainda são inúmeros. O ministro alertou que o sistema de Justiça é complexo e demanda uma atuação presencial. Também afirmou que a indefinição sobre como será feita a vacinação da população e como será a retomada do “novo normal” ainda preocupam.

“Teremos que nos adaptar com os avanços que tivemos nesse tempo. Toda vez que descobrimos uma ferramenta nova quem ganha é a cidadania. Temos um dos melhores Judiciários do mundo. Nossa produtividade é muito grande. A magistratura brasileira é uma das mais fortes e isso nos dá muita responsabilidade neste momento”, concluiu.

Conheça o CPJ

O órgão da AMB é responsável por assuntos relativos a pesquisas da magistratura e do Poder Judiciário junto à entidade. O objetivo é criar linhas de pesquisa focadas em temas de relevância social. Investigar os problemas do Judiciário. Melhorar o funcionamento da Justiça e contribuir para o aperfeiçoamento da carreira da magistratura.

Leia aqui as publicações especiais já realizadas pela AMB.


Mahila Lara

Assessoria de Comunicação da AMB

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