Encontro tratou da ADPF nº 1108, que versa sobre a parcela de irredutibilidade

A Diretoria da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) reuniu-se com o Ministro Gilmar Mendes, no Supremo Tribunal Federal (STF), para externar preocupação com o julgamento da ADPF 1108. O feito tramita no STF sob a relatoria do Ministro Cristiano Zanin.

Em momento anterior, o Ministro Gilmar Mendes pediu vistas e, na fase atual de análise, devolveu o feito em razão do decurso do prazo regimental, ainda sem publicizar o voto.

O Secretário da AMB e Presidente da Amagis-DF, Carlos Alberto Martins Filho, informou que a reunião teve o objetivo de apresentar ao Ministro Gilmar Mendes o posicionamento da entidade acerca da pertinência do pagamento da parcela de irredutibilidade para a Magistratura - decorrente de uma decisão do próprio STF.

A Vice-Presidente de Valorização do Magistrado e de Políticas Remuneratórias e Presidente da Asmego, Patrícia Carrijo, destacou a importância do assunto e do trabalho institucional de acompanhamento da questão no STF.

"A ADPF nº 1108 é da mais alta relevância para a Magistratura. Defendemos que o seu pagamento é constitucional e foi essa posição que a AMB apresentou ao Ministro Gilmar Mendes", disse.

O Juiz Carlos Alberto Martins Filho comentou que encontros dessa natureza são importantes para que a entidade mantenha diálogo permanente com os Ministros do Supremo Tribunal Federal.

“Essas agendas da AMB junto aos Ministros do Supremo fazem parte das visitas institucionais e são importantes para que a AMB apresente aos Ministros a defesa de suas teses em prol dos associados, especialmente em relação às pautas remuneratórias que estão no STF”, informou.

Participaram da reunião com o Ministro Gilmar Mendes também a Diretora da Asmego, Flávia Nagato, e o Procurador de Justiça e Presidente da AGMP, Benedito Torres Neto.

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