Foram tratados temas remuneratórios de interesse da magistratura do Espírito Santo e questões relativas à melhoria da produtividade das unidades judiciárias

A Diretoria da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) realizou, na última semana, uma visita institucional à sede do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJ-ES), em Vitória.

A programação incluiu, ainda, uma visita à nova sede da Associação dos Magistrados do Espírito Santo (Amages).

No TJ-ES, o presidente da AMB, Frederico Mendes Júnior, foi recebido pelo presidente do Tribunal, desembargador Samuel Meira Brasil Júnior.

“Tivemos uma conversa muito produtiva com a presidência do Tribunal sobre as questões de interesse da magistratura do Espírito Santo e da magistratura nacional”, afirmou o presidente da AMB.

A licença compensatória e a parcela de irredutibilidade foram os principais temas discutidos.

O secretário da AMB e presidente da Amagis-DF, Carlos Alberto Martins Filho, acompanhou o presidente da AMB na reunião com a Direção do TJ-ES.

"Foi uma reunião institucional em que apoiamos a Amages no tema da reestruturação remuneratória dos magistrados do Espírito Santo, especialmente no que se refere à parcela de irredutibilidade (ATS) e à licença compensatória. Tratamos também de questões relacionadas à melhoria da produtividade das unidades judiciárias. Fomos bem recebidos e estamos confiantes no encaminhamento dos assuntos", disse.

A presidente da Amages, Glícia Mônica Dornela Alves Ribeiro, destacou a importância do encontro de caráter institucional.

"Foi de suma importância a visita do presidente da AMB, Frederico Mendes Júnior, à  presidência do TJES,  juntamente com a Amages, para dialogar  sobre os interesses da magistratura local,  e esclarecer como estão sendo tratados os direitos dos magistrados a nível nacional, inclusive nas cortes superiores", disse.

"A reunião  contou também com a presença do presidente da Amagis- DF, Carlos Alberto Martins Filho. Foi gratificante a visita do presidente da AMB e vemos seu compromisso em  atuar na defesa dos direitos dos magistrados", acrescentou a magistrada.

No dia seguinte à visita, 28/11, em sessão histórica, foi homologada decisão do presidente do TJ-ES pelo Pleno, onde foi reconhecido o direito adquirido e incorporação do ATS ao patrimônio jurídico dos magistrados ativos, inativos e pensionistas.

Participaram da reunião no TJ-ES o desembargador Sérgio Ricardo de Souza (TJ-ES); os juízes do TJ-ES Daniel Peçanha Moreira e Marianne Júdice de Mattos; e a juíza aposentada Elza Ximenez.