Instância é responsável pela aplicação do Código de Conduta da Alta Administração Federal

A Diretoria da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) realizou uma visita de cortesia ao presidente da Comissão de Ética Pública da Presidência da República, Manoel Caetano Ferreira Filho. O encontro ocorreu no Palácio do Planalto e faz parte da agenda de diálogos institucionais que a AMB mantém com as instâncias dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.

A Comissão de Ética Pública, criada em 1999, atua como instância consultiva para o Presidente da República e ministros de Estado em questões relacionadas à ética pública. Entre suas atribuições está a aplicação do Código de Conduta da Alta Administração Federal, além de dirimir dúvidas sobre a interpretação das normas desse código e do Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal.

Além disso, a Comissão coordena, avalia e supervisiona o Sistema de Gestão da Ética Pública do Poder Público Federal.

Durante a visita, o presidente da AMB esteve acompanhado da vice-presidente de Valorização do Magistrado e de Políticas Remuneratórias da AMB, e também presidente da Asmego, Patrícia Carrijo.